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Defensoria Pública de Minas Gerais sedia reunião nacional de escolas superiores e centros de estudo e anuncia capacitações conjuntas

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) sediou na última sexta-feira (4/4) a 1° Reunião Ordinária da Comissão Especializada em Escolas Superiores e Centros de Estudo da Defensoria Pública do Condege. 

O encontro nacional, que contou com a participação dos coordenadores das escolas e centros de estudos da Defensoria Pública em todo o país, debateu importantes diretrizes com o objetivo de fortalecer a atuação integrada das instituições.

A coordenadora da Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (ESDEP-MG), defensora pública Silvana Lourenço Lobo, destacou que a união entre os estados pode trazer resultados mais efetivos na proteção das populações vulneráveis.

“A finalidade desse encontro foi justamente promover uma atuação mais conjunta entre as instituições, fortalecendo a Defensoria em todos os estados e ampliando nossa capacidade de atendimento. O objetivo maior é prestar um serviço mais eficiente às pessoas em situação de vulnerabilidade”, disse a coordenadora da ESDEP-MG.

Encontro foi realizado na Unidade I da DPMG, em Belo Horizonte – Foto: Marcelo Sant’Anna/DPMG

Silvana Lobo também comentou sobre os acordos firmados durante o encontro, enfatizando a importância de iniciativas práticas e nacionais que fortaleçam a atuação da Defensoria Pública.

“Durante a reunião foram firmados diversos acordos importantes. Entre eles, destacam-se dois principais. O primeiro é a realização do primeiro webinário nacional, promovido de forma conjunta por todas as Defensorias. Esse evento acontecerá no dia 9 de maio e trará temas atualizados nas áreas Cível, de Família e Criminal, com foco especial na atuação diante dos precedentes judiciais. Embora os precedentes representem um desafio, eles também oferecem oportunidades para aperfeiçoarmos nossa estratégia e alcançarmos melhores resultados”, antecipou.

Em seguida, a coordenadora falou sobre o segundo grande encaminhamento da reunião: um curso nacional voltado à população atingida por desastres ambientais, previsto para o segundo semestre deste ano.

“O curso, com previsão de lançamento em agosto, será voltado à população em geral e abordará os direitos das pessoas atingidas por desastres ambientais. Essa temática se mostra extremamente relevante diante dos diversos acontecimentos recentes no país, como os deslizamentos em Petrópolis e no litoral do Rio de Janeiro, os rompimentos de barragens em Minas Gerais, os alagamentos no Rio Grande do Sul e a seca prolongada na região Norte. O curso está sendo elaborado de forma colaborativa por todas as escolas e centros de estudos das Defensorias Públicas”, disse Silvana Lobo.

A coordenadora da ESDEP-MG reforçou o impacto dessas ações conjuntas e o compromisso com a promoção dos direitos humanos. “Essas iniciativas representam um avanço significativo na união da Defensoria em todo o Brasil e refletem o compromisso com a educação em direitos, o fortalecimento institucional e a ampliação do acesso à justiça para as populações mais vulneráveis”.

Também estiveram presentes no encontro os coordenadores das respectivas Escolas Superiores e Centros de Estudos de cada Defensoria Pública do país: defensor público Alan Roque Araújo (DPBA), defensora pública Amélia Rocha (DPCE), defensor público Daniel Vinícius Silva Dutra (DPRN), defensor público Erik Arnesen (DPSP), defensora pública Fernanda Mambrini Rudolfo (DPSC), defensor público Helom César da Silva Nunes (DPAM), defensor público Jefferson Alves Teodosio (DPAP), defensor público José Adaumir Arruda da Silva (DPPA), defensora pública Kesia Gonçalves de Abrantes Neiva (DPRO), defensor público Leônio Araujo Junior (DPPR), defensora pública Monaliza Montinegro (DPPB), defensor público Paulo Marquezini (DPMT), defensor público Rodrigo Ribeiro (DPRS) e defensor público Ryldson Martins Ferreira (DPAL).

Por Mateus Felipe em 8 de abril de 2025

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