DPMG abre comemorações pelos 50 anos com palestra magna do ministro do STJ Sebastião Reis Júnior
A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) deu início, nesta segunda-feira (3/8), à programação comemorativa dos seus 50 anos de história. A solenidade, realizada na Sede I da Instituição, em Belo Horizonte, reuniu membras, membros, servidoras, servidores, autoridades e convidados e teve como destaque a palestra magna do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Sebastião Reis Júnior, com o tema “A Defensoria Pública e o Superior Tribunal de Justiça”.
Ao abordar a atuação da Defensoria Pública no sistema de Justiça, o ministro refletiu sobre o papel da Instituição na consolidação do acesso à Justiça e na garantia dos direitos fundamentais. Mineiro e conhecedor da atuação da Defensoria nos tribunais superiores, Sebastião Reis Júnior ressaltou a relevância da Instituição para o fortalecimento da democracia e da cidadania.
“Em um país ainda marcado por profundas desigualdades sociais, falar em Estado Democrático de Direito, cidadania e dignidade humana sem falar da Defensoria Pública é falar de maneira incompleta. A Defensoria é muito mais do que uma instituição processual. Ela é uma instituição democrática”, afirmou o ministro.
O ministro também ressaltou a presença cada vez mais expressiva da Defensoria Pública no STJ e sua contribuição para a construção da jurisprudência em temas de grande relevância social.
“A Defensoria Pública deixou definitivamente de ser vista apenas como uma instituição de defesa individual. Ela é hoje um sujeito institucional de transformação do sistema de Justiça. Qualquer tema de grande relevância social discutido nos tribunais tem a participação da Defensoria Pública”, declarou.
A palestra teve como debatedor o defensor público nos Tribunais Superiores, em Brasília, Carlos Eduardo de Castro. Ao comentar a exposição do ministro, ele ressaltou o reconhecimento da atuação da Defensoria Pública e lembrou que, por trás de cada processo, existe uma história de vida e a busca pela efetivação de direitos.
“Embora exista um volume expressivo de processos, atrás de cada processo existe uma vida. O reconhecimento do trabalho da Defensoria Pública por uma autoridade da relevância do ministro Sebastião Reis demonstra a importância da nossa atuação na defesa dos cidadãos mais vulnerabilizados”, destacou.
Ao encerrar sua exposição, Sebastião Reis Júnior ressaltou que a atuação do defensor público vai além da atuação jurídica tradicional. Segundo o ministro, cabe ao defensor demonstrar porque determinado caso precisa ser analisado sob uma perspectiva própria, a partir do conhecimento dos precedentes e da identificação das particularidades que podem fazer a diferença na garantia dos direitos da pessoa assistida.
Para assistir a palestra na íntegra, clique aqui.
Mesa de abertura
A comemoração teve início com uma mesa de abertura composta pela defensora pública-geral de Minas Gerais, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; pela corregedora-geral da DPMG, Ana Cláudia de Almeida Leroy; pelo membro do Conselho Superior da DPMG, João Mateus Silva Fagundes de Oliveira; pela coordenadora da Escola Superior da DPMG, Silvana Lourenço Lobo; e pelo diretor-presidente da Associação das Defensoras e Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Rômulo Luis Veloso de Carvalho.
Ao abrir oficialmente as comemorações do cinquentenário, a defensora pública-geral ressaltou o significado da data para a Instituição e o caráter coletivo da celebração.
“Chegamos, finalmente, à semana de comemoração dos 50 anos da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. E fizemos questão de construir essa celebração de forma coletiva, ao lado de todas as pessoas que fazem a Defensoria Pública acontecer todos os dias”, disse.
Caroline Loureiro também ressaltou a trajetória da Defensoria mineira ao longo das últimas cinco décadas e reafirmou o compromisso institucional com os desafios futuros.
“A celebração dos 50 anos não é apenas uma homenagem ao que construímos até aqui. Ela também reafirma nosso compromisso com tudo aquilo que ainda precisamos realizar. Temos muito a comemorar, mas também muitos desafios a enfrentar e muitos sonhos a concretizar”, afirmou.
Representando a Associação das Defensoras e dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), o diretor-presidente Rômulo Luis Veloso de Carvalho ressaltou a importância do momento para refletir sobre a trajetória institucional e projetar os próximos anos.
“É o momento de revisitar os passos que demos, olhar o passado, entender os erros e os acertos. A Defensoria de Minas Gerais chega aos 50 anos pujante, preparada para os desafios do presente e para construir, nos próximos 50 anos, uma instituição ainda mais forte”, declarou.
Na sequência, a coordenadora da Escola Superior da DPMG, Silvana Lourenço Lobo, ressaltou a transformação promovida pela Instituição na vida da população mineira.
“Mais do que falar da nossa Instituição, é falar do povo mineiro. O crescimento da Defensoria permitiu que pudéssemos abraçar cada vez mais pessoas e garantir direitos. Hoje, fazemos a Constituição viver na realidade, levando Justiça, acolhimento e cidadania a milhares de pessoas em Minas Gerais.”
O membro do Conselho Superior da DPMG, João Mateus Silva Fagundes de Oliveira, ressaltou a construção coletiva da história da Instituição e a importância da memória para o fortalecimento dos próximos anos.
“A Defensoria Pública de Minas Gerais chega a este marco histórico através de muitas mãos. Que essa data nos convide à memória e, sobretudo, ao compromisso, para que os próximos 50 anos nos encontrem ainda mais próximos do povo a quem servimos.”
Já a corregedora-geral, Ana Cláudia de Almeida Leroy, homenageou todas as pessoas que contribuíram para o crescimento da Defensoria ao longo de sua trajetória.
“Se presenciamos essa enorme evolução nessas cinco décadas, é porque tivemos milhares de defensoras e defensores, servidoras e servidores, assessoras e assessores, residentes, colaboradoras e colaboradores, terceirizadas e terceirizados e estagiárias e estagiários unidos na mesma causa. O que foi iniciado há 50 anos foi sendo construído, tijolo por tijolo, até chegarmos a esta Instituição forte, unida e cheia de motivos para comemorar”, concluiu.
Placa comemorativa
Na sequência, a defensora pública-geral Caroline Teixeira, acompanhada por defensoras e defensores públicos, descerrou a placa comemorativa dos 50 anos da DPMG, na entrada principal da Unidade I, em Belo Horizonte.
Confira a programação das comemorações dos 50 anos da DPMG. (Linkar: https://defensoria.mg.def.br/bem-vindo-a-pagina-comemorativa-dos-50-anos-da-dpmg/)
Isis Nogueira — Jornalista/DPMG
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