Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais promove 2° turma do curso “Mulheres em Foco”

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e o Ministério das Mulheres, promove o programa “Mulheres em Foco – Programa de Incentivo à Criação, Expansão e Fortalecimento das Procuradorias da Mulher”, iniciativa estratégica voltada à ampliação da participação feminina nos espaços de poder e ao fortalecimento institucional das Procuradorias da Mulher nos municípios mineiros. A ação integra uma agenda estruturante de consolidação de políticas públicas voltadas à promoção e defesa dos direitos das mulheres, com foco na interiorização, qualificação técnica e fortalecimento da atuação legislativa municipal.

O programa é direcionado a vereadoras, vereadores, servidoras e servidores das Câmaras Municipais de Minas Gerais, além de mulheres que pretendem ingressar na vida política. A proposta é oferecer capacitação técnica e alinhamento institucional sobre o papel das Procuradorias da Mulher, seus instrumentos de atuação, mecanismos de enfrentamento à violência de gênero e estratégias para promoção da equidade e ampliação da representatividade feminina. A iniciativa também busca fomentar a articulação entre os municípios, promovendo intercâmbio de boas práticas e padronização de procedimentos, com vistas à consolidação de uma rede efetiva de proteção e promoção de direitos.

A formação será realizada nos dias 24, 25, 26 e 27 de março, das 8h30 às 17h, com participação presencial no Auditório da DPMG – Unidade I, localizado na Rua dos Guajajaras, nº 1.707, 2º andar, Bairro Barro Preto, em Belo Horizonte, e também na modalidade virtual, por meio da plataforma Esdep EAD. As inscrições permanecem abertas até o dia 13 de março. Clique aqui para se inscrever.

A coordenação do programa está a cargo da Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (CEDEM/DPMG), em articulação com a Procuradoria da Mulher da ALMG e o Ministério das Mulheres. Com a iniciativa, as instituições reforçam o compromisso com o fortalecimento da democracia representativa, a ampliação da presença feminina nos espaços de decisão e a consolidação de políticas públicas estruturadas, sustentáveis e alinhadas às diretrizes nacionais de promoção da igualdade de gênero.

PROGRAMAÇÃO

Módulo I – Pressupostos teóricos sobre violências de gênero

Conteúdo: Conceitos de misoginia, violência de gênero, violência política contra

as mulheres e discursos de ódio no ambiente virtual.

Data/Horário: 24/03 – Terça-feira – de 08:30hs às 12hs.

Intervalo para lanche: 10hs às 10:30hs.

Módulo II – Assédio moral e sexual

Data/Horário: 24/03 – Terça-feira – de 13:30hs às 17hs.

Intervalo para lanche: 15hs às 15:30hs 15:30hs.

Módulo III – A Lei Maria da Penha e os tipos de violências contra mulheres

e meninas.

Conteúdo: Tipificação das violências previstas na Lei 11.340/2006; quais são

os tipos e como identificá-las; quais os mecanismos de prevenção e proteção,

garantidos em lei.

Data/Horário: 25/03 – Quarta-feira – de 08:30hs às 12hs.

Intervalo para lanche: 10hs às 10:30hs.

Módulo IV – A Lei do Feminicídio e demais marcos legais de enfrentamento

à violência de gênero contra as mulheres.

Conteúdo: Contextualização do feminicídio no Brasil e em Minas Gerais.

Data/Horário: 25/03 – Quarta-feira – de 13:30hs às 17hs.

Intervalo para lanche: 15hs às 15:30hs.

Coordenadoria Estadual de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres / CEDEM

Av. Bias Fortes, nº 431, 8º andar, Lourdes, Belo Horizonte/MG.

Módulo V – As redes de enfrentamento às violências contra

mulheres e meninas.

Conteúdo: Avanços e desafios nas políticas nacionais e estadual.

Data/Horário: 26/03 – Quinta-feira – de 08:30hs às 12hs.

Intervalo para lanche: 10hs às 10:30hs.

Módulo VI – O papel da educação e da saúde na identificação e intervenção

da violência contra as mulheres e meninas.

Conteúdo: A identificação de sinais da violência doméstica e

familiar e os impactos dessa violência no espaço escolar e nos serviços de

saúde.

Data/Horário: 26/03 – Quinta-feira – de 13:30hs às 17hs.

Intervalo para lanche: 15hs às 15:30hs.

Módulo VII – Violência política de gênero e a representatividade política das

mulheres.

Conteúdo: Lei nº 14.192/2021, Lei nº 14.197/2021, Lei Estadual nº 24.466/2023

e o Novo Código Eleitoral, em tramitação no Congresso Nacional.

Data/Horário: 27/03, Sexta-feira, de 08:30hs às 12hs.

Intervalo para lanche: 10hs às 10:30hs.

Módulo VIII – Políticas públicas nacionais e estaduais e implementação

das Procuradorias da Mulher.

Data/Horário: 27/03, Sexta-feira, de 13:30hs às 17hs.

Intervalo para lanche: 15hs às 15:30hs