A defensora-geral, Christiane Neves Procópio Malard, foi representada pela assessora Institucional, Cibele Cristina Maffia Lopes, na Roda de Conversa “Tráfico sexual feminino: Violência e Violação dos Direitos das Mulheres, Travestis e Mulheres Trans”, realizada na quarta-feira, dia 02, no Auditório da Defensoria Pública de Minas Gerais. A atividade realizada pela Defensoria Especializada de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH) e a Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), contou com o apoio do Comitê Estadual de Atenção ao Migrante, Refugiado e Apátrida, Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas e Erradicação do Trabalho Escravo (Comitrate).
O evento integrou o Fórum de Diálogos “Migrantes, Refugiados, Apátridas, Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas”, promovido pelo Comitrate, dentro da Campanha Coração Azul, movimento de conscientização da sociedade acerca da importância do enfrentamento ao tráfico de pessoas, que tem, em 30 de julho, o seu dia internacional, estabelecido pelo Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC/ONU).
Da esquerda para a direita: A assessora Institucional Cibele Maffia; a secretária de Educação Macaé Evaristo; a representante da deputada Marília Campos, Daniela Tiffany; a diretora da Esdep, Hellen Caires Teixeira Brandão; a defensora pública Rachel Passos; a representante da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig), Karina Dias; o assessor de Imprensa da Aprosmig, Vinicius Abdalla; a servidora da secretaria estadual de Saúde, Gisela Lima; e a representante do Jocum, Poliana Cipriano
Na abertura, Cibele Maffia leu mensagem da defensora-geral para os participantes da Roda de Conversa, na qual Christiane Malard ressalta “a busca incessante pelo resgate da cidadania das pessoas vulneráveis” realizada pela Defensoria Pública. Destacou que a Semana Coração Azul “é marcada pela intensificação da luta de conscientização da sociedade sobre a importância da questão”. Frisou também que “o esforço é que propicia mudanças, por isso permaneceremos organizados e unidos para alterarmos o estado de coisas, superando a violação histórica dos direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade social”.
A assessora Institucional, Cibele Maffia
A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Hellen Caires Teixeira Brandão, afirmou que “a discussão sobre o tráfico de pessoas é importante para conscientização da população em torno do tema e que eventos como a Roda de Conversa aproximam a Defensoria Pública da sociedade”. Ressaltou ainda que a Defensoria Pública vai promover curso de defensores populares, com o objetivo de levar à população as noções básicas das várias disciplinas que o Direito engloba. O curso favorecerá a atuação desses defensores populares na comunidade.
A diretora da Esdep, Hellen Caires Teixeira
O representante da Sedpac, Douglas Miranda
A servidora da Secretaria de Estado de Saúde, Gisela Lima, chamou a atenção para a situação das mulheres trans e travestis que sobrevivem da prostituição e as situações a que estão expostas, em razão da falta de acesso ao mercado formal de trabalho. “A sociedade não está preparada para receber o diferente e o conservadorismo impede os avanços no entendimento da situação vivenciada por estas pessoas”, ressaltou.
A servidora da Secretaria de Estado de Saúde, Gisela Lima
O assessor de Imprensa da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig), Vinicius Abdala, destacou a importância do tema em debate e da divulgação de informações corretas pela mídia para não confundir as pessoas. Lembrou que a prostituição é um vértice do tráfico de pessoas para a exploração sexual, “o que exige que, na divulgação do assunto, os dois conceitos sejam bem explicados, para que o esclarecimento possa chegar à população”.
O assessor de imprensa da Aprosmig, Vinicius Abdala (terceira posição da direita para a esquerda)
A representante da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig), Karina Dias, disse que a não regulamentação da profissão favorece a exploração sexual, assim como o tráfico de mulheres, travestis e mulheres trans para a exploração sexual. “Faltam políticas públicas que possam resolver questões como a segurança e o cumprimento de direitos trabalhistas”, afirmou, realçando que “a falta de uma política institucional impede avanços no combate ao tráfico de pessoas”.
A representante da Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig), Karina Dias
A assessora Estratégica, Carla Kreefft, representou a secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo dos Santos, que teve que se ausentar durante o evento. A assessora lembrou o interesse de Macaé Evaristo em parcerias para um trabalho coletivo com as pessoas LGBT. Afirmou a importância de uma diretoria na Secretaria de Educação como instrumento para o combate ao preconceito.
À esquerda, a representante da secretária Macaé Evaristo, Carla Kreefft
A deputada Marília Campos considerou de importância e atual o debate sobre o tráfico de pessoas para a conscientização da sociedade. A parlamentar revelou que o assunto será pautado na Comissão Extraordinária de Mulheres da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Abordou ainda questões ligadas às reformas em andamento no Congresso Nacional, que “afetarão profundamente as mulheres, que terão sua situação agravada pela falta de opções dadas a elas”. Marília Campos destacou que é preciso promover a mobilização das mulheres para lutar contra a exclusão e em defesa de políticas públicas que estimulem uma maior participação política das mulheres.
A deputada estadual Marília Campos
A representante da Organização Não Governamental Jovens com um ideal (Jocum), Poliana Cipriano, chamou a atenção para “a necessidade de pensar em como ampliar espaços para o debate sobre o tema, de modo a que seja alcançado o maior número de mulheres, integrando-as às discussões”.
A representante da instituição Jocum, Poliana Cipriano
Representante da deputada Marília Campos, Daniela Tiffany, pontuou a complexidade do tema e as dificuldades para o seu enfrentamento e ressaltou que o tráfico de pessoas deve ser abordado pelas Comissões da ALMG para discutir o avanço das políticas de combate a este crime, com o desdobramento de temáticas para ampliar as discussões em torno do assunto.
Em sua explanação, a defensora pública Rachel Aparecida de Aguiar Passos, em atuação na DPDH e membro titular do Comitrate, apresentou números da Organização das Nações Unidas (ONU) que mostram que cerca de 2,5 milhões de pessoas são traficadas no mundo, sendo 700 mil de países da América Latina. Cerca de 100 mil são mulheres e adolescentes. As estatísticas apontam que 42 milhões de mulheres são vítimas da prostituição, 75% com idade entre 13 a 25 anos. O tráfico de pessoas para a exploração sexual usa de ameaças, intimidações e violência para movimentar um mercado de US$ 32 bilhões, conforme a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os dados revelam que o tráfico de pessoas é o terceiro maior, atrás apenas dos tráficos de drogas e de armas.
A defensora pública Rachel Passos
Rachel Passos participou da elaboração dos eventos da Semana Coração Azul, inclusive de uma cartilha sobre o tema, que será difundida em todas as entidades componentes do Comitrate e estará disponível também para os assistidos. De acordo com a defensora, o tema é muito importante, pois “as maiores vítimas são pessoas vulneráveis, que, em sua, maioria, vivem em condições de extrema pobreza, sem acesso aos serviços básicos essenciais”. Ressaltou que “enquanto membro do Comitrate, a Defensoria Pública de Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais continuará trabalhando e combatendo o tráfico de pessoas”.
Durante a Roda de Conversa foram apresentados o vídeo institucional do governo estadual, “Lésbicas que criam filhos”, que trata do orgulho LGBT, e “Escravas do tráfico sexual”, que descreve métodos usados pelos traficantes para aliciar mulheres.
A Organização Não Governamental Jovens Com uma Missão (Jocum), com abrangência internacional, apresentou o trabalho realizado no combate ao tráfico de pessoas, sua metodologia e a experiência com a questão.
A assessora Institucional, Cibele Maffia; a secretária de Educação, Macaé Evaristo; e as defensoras públicas Rachel Passos e Hellen Caires Teixeira
Roda de Conversa foi realizada com o objetivo de conscientizar a sociedade acerca da importância do enfrentamento ao tráfico de pessoas
Campanha Coração Azul em Belo Horizonte
A defensora pública Rachel Passos participou ainda, nos dias 1º e 3 de agosto, da “Jornada em Prol do Enfrentamento ao Tráfico de pessoas, seus fins de exploração e o fenômeno contemporâneo”, realizada nos auditórios da Unidade II do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e da Biblioteca Pública de Belo Horizonte, na Capital. No TJMG, a defensora pública ministrou palestra na qual divulgou números sobre o tráfico de pessoas e o trabalho em rede para combate a este crime.
A defensora pública Rachel Passos em palestra no TJMG
Já na sexta-feira, dia 4, Rachel Passos participou da “Campanha de Conscientização contra o Tráfico de Pessoas”, realizada no saguão do Aeroporto de Confins, oportunidade em que foi distribuído material de divulgação sobre o tráfico de pessoas.
Na abertura da Campanha Coração Azul foi inaugurada a iluminação do Palácio da Liberdade, na Capital, em tom azul.
