Roda de conversa na DPMG trata dos direitos das pessoas idosas em instituições de longa permanência

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior, realizou na manhã da última sexta-feira (31/1) a Roda de Conversa “Instituições de Longa Permanência para Pessoas Idosas (ILPI)”, com o objetivo de fomentar a aproximação entre a DPMG e os prestadores de serviços e administradores dessas instituições, especialmente aqueles conveniados ao Poder Público.

O evento identificou as principais demandas e os desafios enfrentados pelas ILPI’s e seus prestadores de serviços, além de apresentar instrumentos judiciais e extrajudiciais disponíveis para aprimorar o atendimento às pessoas idosas. A atividade contou com a mediação da defensora pública da Especializada na Pessoa Idosa e na Pessoa com Deficiência, Fernanda Fernandes Milagres, e do assessor técnico jurídico da DPMG, Rane Karan Salim. As debatedoras foram a assistente social Mariana Aparecida de Morais e a psicóloga Jéssica Fernanda Rodrigues Lima, ambas do Setor Psicossocial da DPMG.

A Defensoria Pública desempenha um papel fundamental na garantia de direitos e na proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre os grupos assistidos pela instituição, estão os idosos, que muitas vezes enfrentam desafios para assegurar sua dignidade e o pleno exercício de seus direitos. Diante dessa realidade, a roda de conversa buscou debater questões essenciais relacionadas à população idosa.

Em sua fala de abertura, a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, destacou a importância de discutir os direitos desse público, especialmente no contexto das instituições de longa permanência. “A Defensoria Pública é uma instituição que acolhe pessoas em situação de vulnerabilidade. As pessoas com mais de 60 anos, que estão na terceira idade, também fazem parte do público-alvo da Defensoria, garantindo-lhes dignidade e a efetivação de seus direitos,” falou.

“Esta roda de conversa tem como objetivo tratar dos direitos das pessoas idosas. Se elas forem para instituições de longa permanência, por que isso acontece? Quais são os direitos que devem ser respeitados? O que a família deve fazer para cuidar e proteger esses direitos?”, ressaltou a defensora-geral, enfatizando o papel da Defensoria Pública na defesa dessa parcela da população e a necessidade de sensibilizar a sociedade sobre a importância do respeito e da proteção aos idosos.

“Além disso, discutimos qual é o papel da Defensoria Pública na tutela dessas pessoas e a importância de conscientizar a sociedade sobre a necessidade de um olhar atento e cuidadoso para com os idosos. Para mim, é uma grande alegria estar aqui hoje, e tenho certeza de que este encontro será muito produtivo, não apenas para a Defensoria Pública, mas também para a sociedade civil.”, finalizou a sua fala.

Identificação de desafios

A defensora pública Fernanda Fernandes Milagres, explicou que a aproximação entre a Defensoria Pública e as ILPI’s tem permitido identificar desafios enfrentados tanto pelas instituições quanto pelas pessoas acolhidas. “Ao visitar e conhecer as instituições de longa permanência, observamos um certo desconhecimento a respeito da função da Defensoria Pública e do nosso trabalho. Há dúvidas sobre como podemos atuar em parceria com essas instituições e o que podemos fazer em prol das pessoas idosas que estão em acolhimento institucional. Assim, a ideia do encontro de hoje é justamente promover essa aproximação e apresentar o trabalho que a Defensoria pode desenvolver junto às instituições, esclarecendo alguns pontos que, por vezes, são confundidos com atribuições do Ministério Público ou da Vigilância Sanitária.”

“A cartilha “A idade não é um problema. O idadismo, sim.”, desenvolvida pela DPMG esclarece algumas situações de discriminação em decorrência da idade. É importante lembrar que o idadismo não se restringe apenas às pessoas idosas, pois trata-se de um preconceito relacionado à idade, podendo atingir qualquer faixa etária. No entanto, no dia a dia, percebemos que essa discriminação ocorre com mais frequência contra pessoas idosas.”

Fernanda Milagres pontuou que o ao preconceito etário também envolve a conscientização da população sobre os direitos da pessoa idosa. “O envelhecimento é um processo contínuo, que se inicia no nascimento. No entanto, o foco da cartilha – e do debate de hoje – é ensinar tanto as pessoas idosas quanto aqueles que convivem com elas a identificar situações de discriminação, algo que muitas vezes ocorre sem que a vítima tenha plena consciência. Infelizmente, esse tipo de preconceito é muito recorrente.”

Por fim, a defensora enfatizou que esse trabalho de proteção e orientação tem sido realizado em conjunto, garantindo uma abordagem mais humanizada e eficiente.

“Nosso trabalho tem sido realizado em conjunto. Quando a Defensoria visita instituições de longa permanência ou presta atendimento a pessoas idosas hospitalizadas, essa atuação ocorre de forma integrada. Participam dessas ações a Defensoria Especializada na Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência e o setor psicossocial, cuja atuação é essencial para garantir uma escuta diferenciada. Essa escuta abrange tanto orientações voltadas para a saúde mental quanto questões de assistência social, como o acesso a equipamentos e serviços que podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida da pessoa idosa.”, disse a defensora pública

“Os profissionais presentes hoje nesta roda de conversa são aqueles que estão na linha de frente dessas visitas e atendimentos, trabalhando diretamente com as instituições de longa permanência e o setor psicossocial.”, finalizou sua fala.

Mateus Felipe – Jornalista/DPMG