Está disponível no canal da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) no YouTube (c/defensoriamineira) a palestra online “Aspectos legais e práticos da entrega voluntária de recém-nascidos para adoção – A experiência do Programa MariAnas em Sete Lagoas”.
A palestra foi promovida pela DPMG e sua Escola Superior (Esdep MG), com apoio do Programa MariAnas, uma rede de acolhimento de gestantes e puérperas que manifestam interesse na entrega voluntária de sua criança para adoção.
Diversos profissionais ligados à rede de acolhimento participaram da palestra.
A apresentação foi feita pela defensora pública Danielle Fróes Soares dos Santos, que atua na Defensoria Pública Especializada dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes em Sete Lagoas. Ela explicou o que é a entrega voluntária de crianças recém-nascidas para adoção, falou sobre sua importância e aspectos legais e sobre a atuação da DPMG em relação ao instituto jurídico.
Cristiana Gonçalves dos Santos Gusmão, oficiala do Ministério Público de Minas Gerais, falou sobre o surgimento do Programa MariAnas, seus objetivos, metas e desafios.
A psicóloga da Vara da Infância e Juventude de Sete Lagoas, Simone Sany Silva, abordou o atendimento técnico do setor psicossocial da Vara.
Josy de Araújo Gonçalves, assistente social no Hospital Nossa Senhora das Graças e na Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), abordou o atendimento técnico e sua experiência no hospital.
A atuação do Conselho Tutelar com relação à entrega voluntária foi exposta pela conselheira tutelar Jéssica Soares.
Finalizando o encontro, o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Sete Lagoas, Luiz Gustavo Carvalho Soares, falou sobre os aspectos processuais do procedimento de entrega voluntária e suas consequências.
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Fonte: Asom/DPMG 04/08/2021)
