A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Hellen Caires Teixeira Brandão, abriu o segundo dia do I Encontro de Defensorias de Famílias, na sexta-feira, dia 29 de junho, no auditório da sede I da Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG). A defensora pública destacou a intenção da Escola Superior de integrar e aproximar defensores, servidores e estagiários. Agradeceu o apoio recebido da Defensoria-Geral durante sua gestão frente à Escola e à equipe da Esdep. Presentes a chefe de Gabinete, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias e o vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), Flávio Wandeck, defensores públicos, servidores e estagiários.

A coordenadora Regional de Famílias e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira, representou a defensora-geral, Christiane Neves Procópio Malard, no evento. A defensora pública frisou “a importância da valorização da família como base da sociedade”, destacando que “a defensora-geral queria fechar a gestão desse modo, trabalhando a família, promovendo a pacificação dos conflitos sociais”.

Durante o encontro foi lançada a Cartilha “Curatela – Curadoria e Prestação de Contas”, pelas defensoras públicas Luciana Bar Infante Antunes Rabelo, integrante da Câmara de Estudos de Tutela das Famílias, e Flavia Marcelle Torres Ferreira de Moraes, em atuação na área da Família na Capital. A cartilha foi publicada com o objetivo de orientar os assistidos e facilitar o atendimento pelo defensor público.

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O promotor de Justiça do Estado da Bahia, Cristiano Chaves de Farias, ministrou a palestra “Polêmicas dos efeitos patrimoniais da família”, abordando questões como alimentos, execução de alimentos e regime de bens. Frisou que mais de 60% dos conflitos ocorrem na área de Família, “uma relação complexa”, destacou. Teceu considerações sobre a dificuldade em estabelecer os limites entre a autonomia privada e os direitos fundamentais, coabitação e fidelidade, regime de bens no casamento e na união estável, e os alimentos como expressão patrimonial da família.

Ressaltou ainda a relevância da filosofia do Direito para a solução de conflitos e problemas.

A professora Melissa Ourives Veiga ministrou a palestra “Multiparentalidade” na qual abordou uma revisão histórica do tema e discorreu sobre as novas concepções familiares, vínculos afetivos e biológicos, adoção afetiva, homoparentalidade, e multiparentalidade e suas consequências. Mostrou como as transformações sociais influenciam as questões do Direito, frisando que “a multiparentalidade é uma forma de reconhecer, no campo jurídico, o que ocorre na realidade”, destacando “a convivência familiar que a criança e o adolescente exercem por meio da paternidade biológica em conjunto com a paternidade afetiva”.

A coordenadora Local em Itajubá, Jacqueline Carneiro Roque Peyrer, destacou que a constelação familiar pode contribuir para que se evite futuros problemas e que a parceria d DPMG em Itajubá com o Ministério Pública tem favorecido a solução de conflitos na comarca. Ressaltou a importância do encontro promovido pela Esdep para os defensores públicos.

Os palestrantes Elkio Uehara, Roberta Cálix Coelho Pedra e Rúbia de Oliveira Vasques abordaram o tema “Justiça Sistêmica e Constelações Familiares: Novos rumos para a resolutividade de conflitos”, que encerrou o encontro.

O promotor de Justiça Elkio Uehara, em atuação em Itajubá, abriu os trabalhos falando sobre a abordagem sistêmica aplicada ao Direito. Elogiou o trabalho realizado pela DPMG e destacou a atuação da coordenadora Local em Itajubá, Jacqueline Carneiro Roque Peyrer.  “A Defensoria Pública deve estar conectada ao que os assistidos esperam da Instituição. A abordagem sistêmica permite um olhar sobre o conflito em todo o seu contexto, ampliando as possibilidades de solução”, destacou. Explanou sobre sua experiência com as constelações familiares e relatou como a ferramenta pode ajudar no atendimento às demandas encaminhadas à Justiça. Frisou a importância de sua utilização como instrumento para entender os conflitos na busca de soluções. Para o promotor, a aplicação das constelações familiares no Judiciário permite ampliar a perspectiva de defensores públicos e demais operadores do Direito, que poderão analisar o conflito de forma humanizada, principalmente no campo das relações familiares.

Na sequência, a advogada Roberta Cálix Coelho Pedra explanou sobre sua trajetória pessoal para encontrar a constelação familiar como ferramenta. Explicou a importância do instrumento para o processo de autoconhecimento e como colabora na resolução de conflitos. Discorreu sobre pertencimento, hierarquia, a boa e a má consciência, o fluxo de amor promovido pelas constelações familiares. Mostrou ainda como a constelação familiar pode favorecer os assistidos, desde o momento em que procuram atendimento junto à Defensoria Pública e como a ferramenta pode ser aplicada nos processos.

A doutora Rúbia de Oliveira Vasques fechou o ciclo de palestras, demonstrando a utilização da constelação familiar, destacando que a ferramenta é “um instrumento que permite entrar em contato com os sentimentos, as emoções, sentir quem você é e a possibilidade de ver o que se está fazendo com a vida, com o sistema familiar”. Rúbia Vasques explicou como, por meio da abordagem sistêmica, é possível identificar as causas das dificuldades ou dos conflitos, que se repetem ao longo do tempo, num mesmo sistema familiar, e que impedem o encontro de uma solução que propicie paz.

A constelação familiar é um método psicoterapêutico com abordagem sistêmica fenomenológica, desenvolvido pelo filósofo alemão, Bert Hellinger. A utilização da constelação familiar está em conformidade com a Resolução nº 125/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estimula o uso, nas práticas de conciliação do Judiciário, de métodos adequados de resolução de conflitos, com um olhar inclusivo e humanizado.

Fonte: Ascom/DPMG (03/07/2018)