A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (Esdep MG) vai realizar sorteio de duas passagens aéreas (ida/volta) para defensores públicos mineiros que possuem atribuição junto ao Tribunal do Júri e irão participar do II Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Júri, em João Pessoa, no estado das Paraíba, durante os dias 11 a 14 de setembro de 2018.
Os interessados deverão se inscrever até às 17 horas desta quinta-feira, 26 de julho, pelo email
sorteioscapacitacao@defensoria.mg.def.br .
Defensores públicos do Estado de Minas Gerais estão na programação do evento. No primeiro dia, será lançado o livro “Defensoria Pública no Tribunal do Júri”, que conta com o artigo “O papel da defesa para preservação do estado de inocência no plenário do júri”, escrito pelo diretor da Esdep MG, Rômulo Luis Veloso de Carvalho. Além disso, outros três defensores públicos participarão como palestrantes: no dia 12, Marco Túlio Frutuoso Xavier, com o tema “A introdução da fala da Defensoria Pública ao Conselho de Sentença – iniciando a sustentação oral”, e Flávio Rodrigues Lelles, com “Do julgamento pelo júri até o Superior Tribunal de Justiça, uma atuação estratégica para manter a absolvição ocorrida no quesito da autoria”; e no dia 14, Luiz Antônio Barroso, que discorrerá sobre “A dogmática penal em análise no Tribunal do Júri: uma abordagem crítica e contextualizada”.
Com o tema “A Defesa tem a Palavra”, o II Congresso Nacional dos Defensores Públicos do Tribunal do Júri é organizado com apoio das Defensoria Públicas do Estados da Paraíba (DPE-PB) e de Rondônia (DPE-RO), e do Sindicato dos Defensores Públicos do Estado de Mato Grosso (Sindep-MT). Serão quatro dias de evento nas dependências do Hotel Manaíra, em João Pessoa, que fica na Avenida Edson Ramalho, 1131, bairro Manaíra.