A Escola Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (Esdep) realizou, na terça-feira (27/11), uma capacitação para representantes de instituições, associações e membros de grupos tradicionais, com o intuito de apresentar o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC).

A representante de organização, Janice Salomão de Andrade, conduziu a capacitação, apresentando a lei, suas mudanças e discutindo alguns conceitos envolvidos no processo. A explanação foi feita junto com a equipe, representando a comissão de capacitação e formação, composta pela diretora presidente do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMais), Marcela Giovana, e a advogada e membro do Conselho Municipal de Fomento e Colaboração de Belo Horizonte (Confoco-BH), Simone Moreira.

As defensoras públicas Ana Cláudia da Silva Alexandre Storch, Cleide Aparecida Nepomuceno e Júnia Roman Carvalho, em atuação na Defensoria Especializada em Direitos Humanos, Coletivos e Socioambientais (DPDH), representaram a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG) no encontro.

Aprovado em 2014, o novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil é resultado de um esforço conjunto do governo federal e da sociedade para modernizar as relações do poder público com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), agentes fundamentais para a execução de iniciativas de interesse público e para o aprofundamento da democracia.

Os profissionais envolvidos vêm dialogando com a sociedade civil, órgãos da administração pública e especialistas para conscientizar os diversos atores envolvidos sobre as mudanças trazidas pela nova lei.

O curso reuniu representantes de organizações do Terceiro Setor, de órgãos públicos municipais, de comunidades tradicionais, de conselhos de direitos e de políticas públicas e de outras instituições interessadas em aprofundar a discussão para a efetiva implementação do MROSC na capital.

A representante de organização, Janice Salomão de Andrade, apresentou o MROSC