Serão contempladas as seguintes categorias: Defensoria Pública, Tribunal, Juiz, Ministério Público, Advocacia e Justiça e Cidadania. Além dessas categorias, a comissão julgadora poderá premiar uma iniciativa dentre todas as recebidas, sobre o tema sistema penitenciário.

As práticas que atenderem ao regulamento serão visitadas por consultores especializados e, em seguida, avaliadas pela comissão julgadora, composta por ministros do STJ e do STF, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, advogados e outros profissionais.

Lançado em 2004, o Prêmio Innovare identifica, premia e divulga as iniciativas que contribuem para o bom funcionamento e a modernização da Justiça. Desde a primeira edição, foram analisadas pela comissão julgadora mais de cinco mil práticas de todos os estados brasileiros.