O coordenador da Defensoria Especializada em Saúde, Bruno Barcala Reis, apresentou a prática ”Qualificação do Atendimento de Dependentes de Substâncias Psicoativas”, que teve a participação dos defensores públicos Rodrigo Aubert Andrade Delage, Carlos Magno Miqueri da Costa e Fernanda de Sousa Saraiva.

Defensor público Bruno Barcala Reis

A defensora pública, Eliane Aparecida de Castro Medeiros apresentou o “Projeto Sala de Espera”, que oferece palestras e intervenções sobre temas diversos para os assistidos que aguardam atendimento na sede da Defensoria Pública, na Capital.

Defensora pública Eliane Medeiros

A prática “Cuidado Além das Grades” foi apresentada pela defensora pública Bárbara Silveira Machado Bissochi, e contou com a participação dos defensores públicos Alessa Pagan Veiga, Evaldo Gonçalves da Cunha, Fernando Souza Vilefort, Gustavo Humberto Ramos e Maria Cristina Gonçalves dos Santos.

Defensora pública Bárbara Bissochi

A “Atuação do Grupo Interdefensorial do Rio Doce no Reconhecimento do Litoral do Estado do Espírito Santo e de suas Comunidades como Afetadas pelo Desastre Ambiental de Mariana/MG”, em parceria com as Defensorias Públicas da União e do Estado do Espírito Santo, recebeu Menção Honrosa em Práticas Exitosas.

Teses Premiadas

1º lugar: O incidente de resolução de demandas repetitivas e o papel da Defensoria Pública como porta voz dos direitos dos litigantes individuais na formação da tese jurídica vinculante, da defensora pública do Rio de Janeiro Cintia Regina Guedes;

2º lugar: Defensorar em tempos de exceção, do defensor público de São Paulo, Caio Granduque;

3º lugar: O que fazer com minha branquitude? Sobre a atenuante genérica da raça no processo penal brasileiro, da defensora pública do Rio de Janeiro, Renata Tavares da Costa.

Recebeu também menção honrosa: a impossibilidade de recusa de atendimento inicial pelo/a defensor/a público/a lastreada em convicções pessoais, morais ou religiosas, diante de grave violação a direitos humanos, dos defensores públicos Vivian Silva de Almeida (ES) e Henrique da Fonte Araújo de Souza.

O vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Flávio Wandeck, apresentou a tese “A emenda constitucional nº 80 e a iniciativa de Lei da Defensoria Pública”.

O defensor público Flávio Wandeck (Foto: Diego Alvarenga/Adep-MG)

Práticas exitosas premiadas

1º lugar: E assim morre o exame de cessação de periculosidade…, da defensora pública do Rio de Janeiro, Patrícia Magno;

2º lugar: Alteração administrativa do registro civil para travestis, transexuais e transgêneros: viabilidade e construção jurídica, dos defensores públicos da Bahia, Bethania Ferreira de Souza, Alexandra Soares da Silva, Felipe Souza Noya e João Ricardo.

Direito à saúde para a população em situação de rua de Salvador – cartão SUS e população de  rua, da defensora pública da Bahia, Fabiana Almeida Miranda.

3º lugar: Normas de gênero e práticas subversivas na Defensoria Pública: litigância estratégica em prol das pessoas transexuais e travestis, da defensora pública do Rio de Janeiro, Lívia Casseres.

Foram entregues menções honrosas para:

A atuação da Defensoria Pública no segundo turno das eleições municipais na região metropolitana de Vitória, no contexto das ocupações das escolas pelo movimento secundarista de 2016. Da defensora pública, Vivian Silva de Almeida e do defensor público Hugo Fernandes (ES);

A atuação do Grupo Interdefensorial do Rio Doce no reconhecimento do litoral do Estado do Espírito Santo e de suas comunidades como afetadas pelo desastre ambiental de Mariana/MG, das defensoras públicas do Espírito Santo, Mariana Sobral, Maria Veiga, e de Minas Gerais, Luciana Lara. E dos defensores públicos do Espírito Santo, Rafael Mello Portella, Fábio Ribeiro, Giuliano Monjardim, Vinicius Lamego de Paula, Francisco de Assis, João Mattos e Estevão Ferreira Couto.

Nada para ELAS, sem ELAS: amigas da Corte, dos defensores públicos  Camille Vieira da Costa e  Bruno Passadore, do Paraná.

O livro com as práticas e as teses do XIII Congresso Nacional de Defensores Públicos já está disponível no site da ANADEP na seção “Publicações”. A edição reúne 46 trabalhos de defensoras e defensores públicos de todo o país.

Fonte: Ascom/DPMG, com informações da Adep-MG e Anadep (22/11/2017)