Primeira turma do curso Defensoras populares, defensoras públicas e servidores da DPMG

A primeira edição do Defensoras Populares tratará, especificamente, sobre a temática da mulher vítima de violência, dividido em 10 tópicos que abordarão, não só os desdobramentos da violência doméstica sob o ponto de vista criminal e jurídico, mas também, aspectos relacionados à violência contra mulheres negras e transgêneras, obstétrica, atenção psicossocial à mulher em situação de violência, acesso aos serviços de saúde, direito de família, mulheres em situação de drogadição e o acesso à política.

Na abertura da aula, a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Hellen Caires Teixeira Brandão, falou sobre a criação da Esdep-MG, em março de 2017, com o objetivo de, também, promover a educação em direitos. Hellen Caires apresentou, ainda, o cronograma e a dinâmica do curso. “A carga horária é de 30 horas/aula, com a formatura programada para o dia 15 de dezembro. A certificação do curso Defensoras Populares será realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais”, explicou.

Diretora da Esdep-MG, Hellen Caires Teixeira Brandão

A defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, da Defensoria Especializada na Defesa da Mulher Vítima de Violência (Nudem-BH) disse que o objetivo final é a formação de uma rede de proteção às mulheres na própria comunidade em que moram. “Há mulheres que sofrem violência caladas. Muitas vezes, a própria comunidade desconhece este fato. Portanto, uma vez capacitadas, não só em relação às questões jurídicas, mas também, assistenciais, sanitárias, psicológicas, saberão identificar e lidar melhor com este tipo de situação”, ressaltou.

Defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves

A coordenadora do Nudem-BH, Maria Cecília Pinto Oliveira, disse estar muito orgulhosa com a presença de tantas representações comunitárias. “Sabemos que muitos casos de violência se perpetuam por total desconhecimento dos direitos da mulher. Portanto, são muito importantes o entendimento e a disseminação destes direitos, como forma de prevenção à violência”, frisou.

Coordenadora do Nudem-BH, Maria Cecília Pinto Oliveira

A primeira aula tratou do tema: “Defensoria e a democratização do acesso a direitos”, proferido pela defensora pública da Bahia, Firmiane Venâncio. Em sua apresentação, a defensora pública falou sobre a experiência do curso Defensoras Populares na Defensoria Pública da Bahia e, também, em outras unidades brasileiras.

Defensora pública Firmiane Venâncio, da DPBA, inaugurou o ciclo de aulas do curso Defensora Populares

Firmiane Venâncio explicou a necessidade de se realizar cursos voltados para a formação em direitos, principalmente para lideranças comunitárias. “Abordagens desta natureza têm potencial para provocar mudanças não só nas comunidades onde estas mulheres estão inseridas, mas também, para maior efetivação do Direito e para maior resolutividade dos conflitos”, afirmou.

A defensora pública ressaltou, ainda, a concretização do papel da Defensoria Pública na efetivação dos direitos, a partir do momento em que compartilha o conhecimento. “E o objetivo deste curso é promover a troca de conhecimento e de experiência entre um público especificamente feminino e com engajamento coletivo, cujo déficit de conhecimento é, sabidamente, histórico”, finalizou.

Depoimentos

“Sofri violência doméstica por 16 anos e hoje sou estudante de Serviço Social, com o objetivo de ajudar mulheres que estão passando pela mesma situação que eu vivi. Hoje me encontro fortalecida, com o apoio do Movimento de Mulheres Olga Benário, na condição de abrigada na Casa Tina Martins. Agradeço todo o apoio recebido pela Defensoria Pública na busca de meus direitos”, Rosimaura

“Sou ex-presidiária e na cadeia consegui ver coisas que aqui fora não via. Hoje, sai do tráfico, larguei para trás todas as coisas erradas que fazia. Recebi o apoio de alguém, que me apoia até hoje. Na cadeia tentavam nos convencer que não somos nada lá dentro. Você sofre muita discriminação e descaso. Com o apoio recebido, busco mostrar às mulheres que ainda estão lá dentro que cada uma deve lutar pelos seus direitos”, Emília