A defensora pública-geral, Christiane Malard

 

Mesa de abertura do evento

 

Em sua explanação Christiane Malard realçou que “o objetivo final deste projeto da Escola Superior da Defensoria Pública tem como eixo principal a capacitação e a preparação dos nossos estagiários, proporcionando maior aprendizado por eles da atividade do defensor público, melhorando a compreensão do que é a Defensoria Pública, das atividades cotidianas do defensor, com apoio ao seu trabalho, e da prestação de serviço para o cidadão”.

Destacou a importância do trabalho dos estagiários e chamou a atenção para o intercâmbio de informações entre eles e o defensor público, ressaltando a necessidade de o estagiário vivenciar o trabalho em várias áreas dentro da Defensoria Pública.

Frisou a defensora-geral que “a Defensoria Pública ensina o amor, ensina o caráter humanitário, algo muito mais além do processo, e este é o grande aprendizado que queremos deixar plantado no coração de cada um de vocês”.

O assessor Jurídico-Institucional, João Paulo Torres Dias, deu as boas-vindas aos estagiários e destacou a importância de sua preparação “oferecendo um curso com amplitude nas diversas áreas abrangidas pela Defensoria Pública, favorecendo sua atuação em situações como concursos e exames”. Também ressaltou a vertente humanitária que o estágio na Defensoria Pública proporciona.

O assessor Jurídico-Institucional, João Paulo Torres Dias

O secretário do Conselho Superior, Galeno Gomes Siqueira, afirmou que o estágio na Defensoria Pública é o mais completo, “proporcionando prática em diversas áreas, tornando se uma experiência de vida como disse a defensora-geral”, realçou.

O secretário do Conselho Superior, Galeno Siqueira

A diretora da Esdep, Hellen Caires Teixeira

Esclareceu que entre as atividades da Escola Superior estão a realização de cursos, palestras, seminários, encontros, e a educação a distância, de modo a atingir as 113 comarcas em que a Defensoria Pública está presente, “buscando agregar valores à prestação do serviço público e entre as pessoas envolvidas no processo”, frisou. Destacou a Revista da DPMG e a importância de sua publicação para o debate sobre temas de interesse dos defensores públicos.

Aula inaugural

O assessor Institucional, Rômulo Luis Veloso de Carvalho, proferiu a aula inaugural, abordando o tema “Defensoria Pública como instrumento de promoção dos Direitos Humanos e o Perfil do Assistido”. O defensor público abriu a palestra discorrendo sobre a Constituição, Democracia e Direitos Fundamentais, descrevendo as relações e vínculos entre os três temas e os papeis da Defensoria Pública e do defensor público estabelecidos pela legislação, seus objetivos e a autonomia administrativa, orçamentária e financeira da Defensoria Pública. Discorreu sobre a Emenda Constitucional 80/2014 e como ela estabeleceu novo perfil constitucional para a Instituição. “A Defensoria Pública é a última garantia da liberdade humana” na assistência à parcela da população vulnerável econômica e jurídica, frisou.

O assessor Institucional, Rômulo Luis de Carvalho

Ao apresentar a Defensoria Pública como “fiscal da vulnerabilidade dos cidadãos e procuradora constitucional dos vulneráveis”, Rômulo Carvalho destacou a independência funcional do defensor público no desempenho de suas funções e a garantia para a prestação do serviço público livre de pressões. E abordou os horizontes da Defensoria Pública enquanto contraponto democrático, destacando a atuação da Instituição em episódios como o indulto de Natal do ano passado, as ADPFs nº 186 e 496 e o marco de Direitos de Execução Penal.

O curso recebeu 130 inscrições e se estenderá até o mês de julho, com aulas às segundas-feiras à tarde, no auditório da Defensoria Pública. Ao longo do curso serão abordados temas das áreas de Família, Criminal, Cível, além de temas como direitos humanos, mediação e violência doméstica, entre outros. O curso será gravado e retransmitido para os demais interessados.

Flagrante do público participante do curso