Descerramento da placa de inauguração
Funcionando na rua Araguari, 511, 22º andar, Barro Preto, a instalação possui cerca de 220 m2, divididos em duas salas de aula para 80 alunos, biblioteca, administrativo, diretoria e recepção.
Criada por meio da Resolução nº 52/2017, a Esdep-MG tem por objetivo capacitar, atualizar, aperfeiçoar e dar treinamento aos defensores públicos, servidores e demais colaboradores, bem como assistidos, por meio da promoção em educação de direitos.
Em atividade desde março deste ano, já foram realizadas diversas palestras, cursos e seminários, tanto para o público interno, quanto para o público externo. Em 10 meses de atividade, foram capacitados, entre defensores públicos, servidores, estagiários e estudantes, cerca de 1730 pessoas. Além disso, a Escola Superior incentiva a presença de defensores públicos em congressos, seminários, palestras, cursos, promovidos por parceiros externos, concedendo bolsas e patrocinando a participação.
Nas ações oferecidas para o público assistido, foram capacitadas aproximadamente 3380 pessoas, em realizações como o curso Defensoras Populares, Gestação Legal, Sala de Espera, além de mesas de debate, rodas de conversa e outras atividades oferecidas.
Dispositivo de autoridades e público presente
Educação e dignidade
Em seu discurso, a defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, enfatizou que a inauguração do espaço físico da Escola Superior da Defensoria Pública é simbólica e importante, “justamente em uma época em que a educação é diretamente atacada”, disse ao lembrar a operação deflagrada pela Polícia Federal, no início de dezembro, que conduziu, coercitivamente, o reitor e a vice-reitora da Universidade Federal de Minas Gerais.
Christiane Malard lembrou o papel da Defensoria Pública, determinado pela Constituição Federal, enquanto instrumento do regime democrático, de promover a orientação jurídica, os direitos humanos e a defesa dos necessitados. “Só cumpre bem o seu papel a instituição que educa em direitos, cultiva a cidadania e é generosa na hora de compartilhar o conhecimento. É chegada a hora de pararmos de tão somente apoiar as lutas para, verdadeiramente, estarmos nelas”, enfatizou.
Defensora-geral, Christiane Malard
A defensora-geral falou sobre a importância da discussão acadêmica para a garantia dos direitos humanos. “Nossa luta é, também, não perder o debate acadêmico de proteção aos direitos humanos e de todos os direitos do cidadão vulnerável. A Escola Superior será, neste espaço, nossa trincheira principal de resistência acadêmica aos ataques que sofrem os direitos fundamentais, capacitando a população, defensores, servidores, estagiários e todos aqueles que se interessam pelo desenvolvimento de teses que ajudem a fortalecer à democracia cidadã”, afirmou.
Por fim, Christiane Malard agradeceu o empenho da diretora da Esdep-MG, Hellen Caires, pelo trabalho realizado; professores parceiros; servidores e estagiários da Casa; e às instituições parceiras: Ministério Público, poderes Legislativo e Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil, Polícias Militar, Civil e Corpo de Bombeiros. “Educar é impregnar de sentido o que fazemos a cada instante, nos ensinou Paulo Freire”, finalizou.
A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Hellen Caires Teixeira Brandão, agradeceu a cada um dos envolvidos nas diferentes etapas de estruturação e consolidação da Esdep-MG. “É o resultado do trabalho de muitas mãos. A Escola Superior – continuou Hellen Caires – nasceu com um propósito de irradiar conhecimentos e inspirações para além dos espaços internos da Instituição. Uma escola que pretende preparar e auxiliar defensores públicos e servidores, mas deseja plantar sementes na comunidade, sobretudo, junto ao nosso público assistido”, finalizou.
Diretora da Esdep-MG, Hellen Caires Teixeira Brandão
Diretor do Centro de Estudos da Advocacia-Geral, procurador Alberto Guimarães Andrade
Presenças
Presidida pela defensora-geral, Christiane Neves Procópio Malard e pela diretora da Esdep, a cerimônia contou com a presença do procurador do Estado e diretor do Centro de Estudos da Advocacia-Geral do Estado, Alberto Guimarães Andrade; do diretor da Escola de Contas e Capacitação Professor Pedro Aleixo, Henrique Lima Quites, representando o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Cláudio Couto Terrão; do representante da Subsecretaria de Participação Popular da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte e da secretária adjunta de Governo, Ana Paula Siqueira; da representante do Centro Universitário Newton Paiva, Valéria Edith Oliveira; do professor de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Thiago Freitas; do proprietário do edifício que abriga a Esdep; do assessor da secretária adjunta de Casa Civil e Relações Institucionais, Mariah Brochado, Ozório Couto; da advogada Luz Amparo Llanos Villanueva, do Centro de Treinamento Conjunto de Operações de Paz (CECOPAZ), da Organização das Nações Unidas (ONU); dos advogados Rafael Brandão a Talita Messia Andrade; do corregedor-geral, Ricardo Sales Cordeiro; dos coordenadores Regionais da Mata I e Centro-Oeste, Ana Lucia Gouveia Leite e Vanderlei Capanema; do chefe de gabinete, Gério Patrocínio Soares; dos assessores da Defensoria-Geral, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Maria Valéria Valle da Silveira, Tífanie Avellar Carvalho e Rafael de Freitas Cunha Lins; da coordenadora Regional de Famílias e Sucessões da Capital, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; do vice-presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas Gerais, Flávio Wandeck, representando o presidente, Eduardo Cyrino Generoso; e do chefe do Centro de Segurança Institucional da DPMG, ten. cel. PM Westerson Guimarães Pinto.
Defensores públicos: Rafael de Freitas Cunha Lins, Ana Lucia Gouveia Leite, Roberta de Mesquita Ribeiro, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias, Maria Valéria Valle da Silveira, Tífanie Avellar Carvalho, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser, Ricardo Sales Cordeiro, Hellen Caires Teixeira Brandão, Vanderlei Capanema, Samantha Vilarinho, Marcelo Paes, Ana Flávia Oliveira Freitas, Júnia Roman, Flávio Wandeck, Eliane Medeiros, Marcos Lourenço Capanema e Eduardo Furst Giesbrecht Rodrigues
Diretora da Esdep-MG, Hellen Caires, acompanhada dos servidores da escola, Charlene Aires Salomão Martins, Fabiana Martins Maia e Eduardo Augusto dos Reis e a estagiária Raíssa Sabrina Fideles Lopes
Após a solenidade, a Esdep-MG recebeu a visita da secretária-adjunta de Estado de Casa Civil e Relações Institucionais, Mariah Brochado, acompanhada dos assessores Pedro Delfino e Luiz Carlos Garcia e o pró-reitor de Recursos Humanos da UFMG, Renato Braga
Instalações da Escola Superior da Defensoria Pública
