A Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep) foi instituída, em 23 de fevereiro de 2017, pela Resolução nº 52/2017, com a incumbência de auxiliar a Defensoria Pública-Geral na implementação e na coordenação das políticas de gestão do conhecimento da DPMG.
Sua inauguração aconteceu no dia 17 de março, com aula magna do ministro do Superior Tribunal de Justiça, Nefi Cordeiro, abrindo os trabalhos do curso “Temas atuais em Direito Penal e Direito Processual Penal”.
Em dezembro, a Esdep inaugurou instalações próprias, com aproximadamente 220 m2, divididos em duas salas de aula para 80 alunos, biblioteca, administrativo, diretoria e recepção.
A diretora da Esdep, defensora pública Hellen Caires Teixeira Brandão, explica que “a materialização da Escola compreende uma das metas de gestão da atual Administração. Seu projeto foi construído sobre três pilares de atuação: capacitação de membros e servidores; capacitação do público externo por meio da educação em direitos e a criação de uma rede de parceiros que pudesse ampliar as oportunidades”.
Após um ano de criação, a Esdep promoveu 63 capacitações voltadas para defensores públicos, servidores, assistidos, estagiários, comunidade jurídica e sociedade civil em geral. Desse total, foram realizadas 19 atividades gratuitas de educação em direitos que beneficiaram assistidos da Instituição. Para capacitação interna, foram promovidos 44 cursos, seminários e palestras, com participação de 1.741 defensores e servidores.
Capacitação interna
Segundo Hellen Caires, a capacitação interna tem se pautado na melhoria da prestação dos serviços, sejam afetos à área finalística, ou à área administrativa da Instituição. São atividades que buscam aliar prática e teoria, próximas da rotina do serviço. Também são realizados seminários e eventos temáticos, muitas vezes, demandados pelas Defensorias Especializadas da Capital e Câmara de Estudos, buscando aprofundar e refletir mais sobre temas específicos.
A Esdep também investe na contratação de vagas em cursos, congressos e seminários externos de relevância no meio acadêmico. Além disso, destaca-se o desenvolvimento de parcerias com outras Escolas de Governo e afins, o que tem se revelado fundamental para o intercâmbio de vagas, otimização de recursos e para a promoção de um debate mais qualificado.
A médio prazo, a Escola pretende ampliar ofertas de vagas para cursos de pós-graduação, sejam elas contratadas ou realizadas por meio de parcerias.
Palestra com o filósofo Mario Sergio Cortella
Educação em direitos
“A grande novidade da Escola da Defensoria mineira é a sua proposta de capacitação do público assistido, com seu consequente empoderamento, reafirmando o perfil constitucional da Defensoria Pública”, afirma a diretora Hellen Caires. Para a defensora pública, “o investimento em educação em direitos é de suma importância para uma instituição que se apresenta como aquela que dá voz ao cidadão marginalizado”.
Em um ano de funcionamento, a Esdep promoveu 11 edições do projeto “Sala de Espera – Oficinas de Cidadania”, com participação de 3.064 assistidos. Os demais cursos voltados para o público externo capacitaram 796 pessoas.
“Sala de Espera: Oficinas de Cidadania” tem como principal objetivo fomentar a cultura da prevenção do problema, por meio da educação em direitos
Formatura do curso “Defensoras Populares”: 114 mulheres participaram da capacitação, que teve o objetivo de formação e articulação de mulheres que se destacam como lideranças populares
Desafio de expansão para todas as unidades do estado
A Defensoria de Minas vê como uma grande necessidade a promoção de capacitações que possam se estender para as unidades do interior. Com esse propósito, em 2017, foi contratada empresa para realização de pós-graduação virtual sobre assistência jurídica, além de ofertadas 200 vagas em Educação a Distância (EAD), possibilitando que os defensores públicos do interior interessados pudessem participar. Neste ano, serão ofertadas 300 vagas para curso de atualização em Direito Penal e Processo Penal.
Ainda com o objetivo de disseminação das capacitações para os defensores públicos que atuam no interior, a Esdep disponibiliza na intranet gravações de todos os cursos, seminários e palestras.
A Escola também incentiva e apoia iniciativas de defensores públicos do interior para realização de encontros, seminários e atividades do gênero, buscando padronizar os eventos de capacitação da DPMG, com inscrições pelo site da Esdep, certificação e apoio para presença de palestrantes.
Acesso pelo site
Pelo site da Esdep, os defensores públicos e servidores podem ter acesso a todos os conteúdos, como artigos, teses, vídeos e a relação das instituições de ensino parceiras da Defensoria Pública de Minas Gerais, que concedem descontos para cursos de graduação, pós-graduação e preparatório para concursos. Basta preencher “Usuário” e “Senha” em “Acesso à Área Restrita” e, depois, acessar os itens disponíveis no menu superior, no campo “Acesso Restrito”.
Programação
Atualmente, está em andamento o curso “Aprender”, voltado para estagiários e voluntários em Direito da Instituição. Promovido pela Esdep e pela Coordenadoria de Estágio e Serviço Voluntário, o treinamento aborda temas ligados à função jurisdicional da Defensoria Pública. As aulas acontecem às segundas-feiras e vão até julho.
Os próximos eventos previstos são a comemoração de um ano da Esdep, com a palestra “Gestão de Finanças Pessoais” e debate sobre o filme “Estrelas Além do Tempo”, nos dias 15 e 16 de março, às 9h30 e 14 horas, respectivamente.
Confira a programação para este ano:
- Educação Financeira (março)
- O Processo Civil e os Desafios à Defensoria Pública (maio)
- 3º Gestação Legal (maio)
- I Encontro Técnico entre Defensores Públicos da Família e da Defesa da Mulher em Situação de Violência (maio)
- Seminário Constelações Sistêmicas (junho)
- Oferta de vagas para cursos da UFMG em Filosofia do Direito
2º semestre – Já previstos:
- Curso de Atualização em Direitos Coletivos
- Participação em seminário e congresso do IBCCRIM e IBDFAM
Inscrições pelo site: www.escolasuperior.mg.def.br
