A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG), por meio da unidade de Uberlândia, promoveu o “Curso Defensores Populares: da Teoria à Prática de Direitos Humanos”. Os estudos iniciaram-se em junho deste ano e acabaram no dia 1º de dezembro em cerimônia festiva, que celebrou a formatura dos 100 alunos que concluíram as aulas e comemorou os 70 anos da Declaração Universal de Direitos Humanos.
Turma de formandos do curso de Defensores Públicos
O curso foi uma parceria entre a DPMG, a Escola Superior da Defensoria Pública de Minas Gerais (Esdep-MG), a Universidade Federal de Uberlândia (UFU), a subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Uberlândia (OAB) e a Academia Impact, com o apoio do Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia.
Os defensores públicos de MG Clayton Rodrigues Sabino Barbosa e Evaldo Gonçalves da Cunha; a presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB em Uberlândia, Flávia Brito; a defensora pública de MG Bárbara Silveira Machado Bissochi,; O procurador da República em Uberlândia, Onésio Soares Amaral; o presidente da 13ª Subseção da OAB, Ângela Botelho
O projeto teve como objetivo a formação de agentes multiplicadores em direitos humanos, chamados de “defensores populares”, a fim de que contribuam para o desenvolvimento e concretização de políticas e outras iniciativas de efetivação dos direitos humanos em sua própria comunidade (em bairros, escolas, centros comunitários e religiosos, etc.).
Para uma das monitoras do curso, Jéssica Silveira Guimarães da Costa, o curso foi uma oportunidade de aprendizado sobre os Direitos Humanos: “Nestes seis meses presenciei palestras de diversas temáticas, com bastante conteúdo e que somaram para o meu conhecimento, bem como para os alunos conseguirem elaborar o projeto social a fim de promover os Direitos Humanos. O projeto foi de grande importância para mim, assim como para os participantes, uma vez que a discussão acerca dos Direitos Humanos despertou o desejo de ajudar ao próximo, sobretudo aqueles que por algum motivo encontram-se desamparados, com a intenção de assegurar dignidade, igualdade e justiça, conforme proposto nos projetos sociais desenvolvidos pelos alunos”.
A monitora do curso Jéssica Silveira Guimarães da Costa
Ao longo do curso ocorreram palestras ministradas por defensores públicos estaduais. Entre os palestrantes estão: Antonio Carlos Moni de Oliveira, que falou sobre Defensoria Pública e Movimentos Populares; Artur Ferreira Castro, que falou sobre direitos das crianças e adolescentes; Fernando Sousa Vilefort, que falou sobre sistema prisional e execução penal; Fernando Orlan Pires Resende, que falou sobre atuação extrajudicial da Defensoria Pública; Luis Renato Braga Arêas, que falou sobre direitos das pessoas portadoras de deficiência; Bárbara Silveira Machado Bissochi, que falou sobre violência contra a mulher. Explanaram também no evento convidados de outros órgãos, como Defensoria Pública da União, Procuradores da República, Juízes de Direito, Promotores de Justiça e outras personalidades.
O defensor público Antônio Moni, que atua em Araxá
O defensor público Fernando Sousa Vilefort, que atua em Uberlândia
O defensor público Luiz Renato Braga Areas Pinheiro, que atua em Betim
O defensor público Artur Ferreira de Castro, que atua em Uberlândia
O defensor público Fernando Orlan Pires Resende, que atua em Uberlândia
A aluna formanda Jéssica Aline do Nascimento, teve as expectativas superadas: “Ter sido selecionada para participar do curso de Defensores Populares foi um presente. Em cada aula ministrada aprendi de forma simples e aprofundada temas importantes sobre os Direitos Humanos. Além de me proporcionar conhecimento teórico, o curso conseguiu despertar em mim o desejo de fazer a diferença em uma sociedade tão intolerante e egoísta”.
A formanda Jéssica Aline celebrando a formatura
Durante os sete módulos do curso aconteceram apresentações culturais que abrilhantaram o aprendizado, como a Mostra do Curta Metragem “Marina não vai à praia” de Cássio P. Santos, cineasta radicado em Uberlândia e premiado internacionalmente. Além disso, a formatura contou com a apresentação de um grupo de Congado local.
Apresentação de grupo local de Congado durante a formatura
Participaram da cerimônia de encerramento o coordenador regional do Triângulo II, Evaldo Gonçalves da Cunha; o coordenador local de Uberlândia, Clayton Rodrigues Sabino Barbosa e os defensores Fernando Sousa Vilefort e Wagner Ramos Dinis.
Para Evaldo Gonçalves “o curso de Defensores Populares representou e representará o elo com líderes comunitários, pessoas ligadas a ONGs, cidadãos, cidadãs e demais representantes da sociedade civil organizada com as Instituições do Poder Público, visto que foi ministrado durante o Curso de Defensores Populares a forma que os futuros Defensores Populares poderão interagir com suas bases (população) com a Rede Pública e Privada, possibilitando acesso aos Direitos. O curso primou em proporcionar educação, cidadania, dignidade e respeito à diversidade sexual, racial, religiosa, além de aproximar o cidadão da DPMG”.
De acordo com a defensora pública, idealizadora e coordenadora do projeto, Bárbara Silveira Machado Bissochi “o curso foi surpreendente e superou todas as nossas expectativas, pois permitiu um intercâmbio valioso da Defensoria Pública com outras instituições, estreitando laços e fomentando outras parcerias e o que foi mais precioso: proporcionou a aproximação da Defensoria Pública com a população, nos mais variados seguimentos, de modo que também aprendemos muito com nossos alunos”.
A defensora pública Bárbara Bissochi declarou que o curso superou expectativas
Na coordenação do curso também estiveram Rodrigo Vitorino, professor de Direitos Humanos da Universidade Federal de Uberlândia, e Flávia Brito, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/Uberlândia. O projeto contou com o apoio de estagiários da Defensoria Pública e estudantes da Faculdade de Direito Professor Jacy de Assis, da UFU, que atuaram como monitores e auxiliaram na elaboração dos projetos sociais.
Para o defensor Clayton Rodrigues o projeto “atende a missão de proteger a dignidade de todas pessoas que de nós dependa, está dentro da visão de sermos a melhor Defensoria Pública do Brasil, respeita os nossos valores, dentre os quais: prioridade máxima ao nosso assistido; inovação, busca continua da justiça. Além disto promoveu uma parceria feliz e profícua com vários setores da sociedade como a Universidade Federal de Uberlândia, OAB, Ministério Público dentre outros. Todos envolvidos são merecedores de elogios e agradecimentos”.
Os defensores públicos de MG Evaldo Gonçalves da Cunha; Wagner Ramos Diniz, Bárbara Silveira Machado Bissochi, Fernando Sousa Vilefort e Clayton Rodrigues Sabino Barbosa
Com informações do Laboratório de Direitos Humanos e Justiça Global
