A Defensoria Pública de Minas Gerais, com o apoio da sua Escola Superior (Esdep), lançou, no dia 17/01, a segunda edição da .def – Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.
O lançamento oficial aconteceu no gabinete da defensora pública-geral, Christiane Neves Procópio Malard, no dia 17 de janeiro, com a presença de defensores públicos autores de artigos, Cirilo Augusto Vargas, Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho, Thaísa Amaral Braga Falleiros e Flávio Aurélio Wandeck Filho; dos membros do Conselho Editorial, Cláudio Miranda Pagano e Marcelo Paes Ferreira da Silva; do professor e pesquisador da Fundação João Pinheiro, Marconi Martins e da coordenadora de Projetos e Convênios e assessora de Planejamento e Gestão, Tífanie Avellar Carvalho, representando a diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), Hellen Caires Teixeira Brandão
A revista semestral busca promover a análise crítica e a veiculação de diferentes pontos de vista sobre temas que, direta ou indiretamente, possam contribuir para atenuar a vulnerabilidade de cidadãos e grupos sociais, o que constitui missão precípua da Defensoria Pública.
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A defensora-geral, Christiane Malard, parabenizou os autores dos textos, assim como o entrevistado Marconi Martins; os membros do Conselho Editorial, em especial o editor chefe da revista, Péricles Batista da Silva; e a equipe da Assessoria de Comunicação Social, pelo brilhante trabalho realizado.
“São artigos de alta qualidade e pertinentes à atual conjuntura brasileira – disse a defensora-geral –. É muito importante o envolvimento dos defensores públicos nestas questões atuais. Esperamos que tanto a revista quanto a Escola Superior sejam instrumentos para fomentar a produção de conhecimento da Defensoria nas mais diversas áreas do Direito”, finalizou.
Os autores dos artigos e os membros do Conselho Editorial foram unanimes em parabenizar a iniciativa da Defensoria Pública em produzir a .def e elogiar pela qualidade técnica dos textos. Para o defensor público e diretor Legislativo da Anadep, Flávio Wandeck a publicação possibilitará que os defensores públicos atuem, também, nas questões dogmáticas, elevando, ainda mais, o nome da Instituição.
Para o defensor público Cirilo Vargas, tanto a publicação quanto a Esdep representam a identidade da Defensoria Pública. “A instituição ainda é um enigma, principalmente no meio acadêmico e a revista será mais um importante mecanismo de divulgação do nosso trabalho”, ressaltou.
O defensor público Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho, que abordou em seu artigo a atuação como mediador escolar, enfatizou que a .def – Revista da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais tem, também como objetivo, apresentar as várias atribuições do defensor público, principalmente na esfera extrajudicial.
Endossando as palavras dos colegas, a defensora Thaísa Amaral Braga Falleiros ressaltou que a revista pode, ainda, ser uma fonte de troca de experiências entre os defensores públicos. “Enfoquei sobre um tema que me aflige muito no meu dia a dia e acredito que também preocupe os demais defensores públicos que atuam na seara criminal”, explicou.
Os integrantes do Conselho Editorial, Cláudio Pagano e Marcelo Paes enfatizaram o volume e a qualidade dos textos recebidos. Cláudio Pagano elogiou a variação das temáticas apresentadas, “importante para disseminar e cooptar várias áreas de atuação”, destacou e Marcelo Paes sublinhou a necessidade de maior divulgação da Defensoria Pública dentro das escolas de Direito, “pois é lá que se formam os futuros operadores de Direito e é fundamental para o crescimento e fortalecimento da Instituição que estes futuros profissionais já saiam da academia conhecendo e compreendendo o papel da Defensoria Pública dentro do sistema de Justiça”, explicou.
Para o pesquisador da Fundação João Pinheiro, Marconi Martins, entrevistado nesta segunda edição juntamente com o também pesquisador da FJP, Eduardo Batitucci, responsáveis pela elaboração do Planejamento Estratégico da DPMG, a revista já é, por si só, uma estratégia de atuação. “O papel da Defensoria Pública é fundamental em um país marcado por desigualdades e injustiças sociais como o nosso, porém, grande parte dos cidadãos não sabem o que é e para quem se destina e a revista contribuirá para difundir a instituição”, disse.
A segunda edição
Editada pelo defensor público, Péricles Batista da Silva, coordenador do Núcleo de representação junto aos Tribunais Superiores, em Brasília, a segunda edição traz entrevista com os professores e pesquisadores da FJP, Marconi Martins de Laia e Eduardo Batitucci, e conta também com a reportagem “Tragédia de Mariana: apesar do trauma, a vida segue”, da jornalista Alessandra Amaral, e o especial “Defensoria Pública é a instituição mais importante do país, segundo pesquisa do CNMP”.
Nessa edição, ainda foram publicados os artigos jurídicos “Direito à cidade: autonomia socioespacial nas ocupações urbanas”, da advogada Carolina Abras Mainenti, “A conformidade da prova testemunhal no processo penal brasileiro”, da defensora pública Thaísa Amaral Braga Falleiros. “Questões polêmicas sobre a prova emprestada no processo civil”, do defensor público Cirilo Augusto Vargas, “A iniciativa de Lei da Defensoria Pública Pós-Emenda Constitucional nº80/2014”, do defensor público Flávio Aurélio Wandeck Filho, “Mediação escolar e transformação social pela Defensoria Pública”, do defensor público Gabriel Freitas Maciel Garcia de Carvalho, e “Monitoramento eletrônico ou prisão? Os efeitos da fiscalização eletrônica”, da defensora pública Gláucia Souza Freitas.
Durante o encontro, o defensor público Cirilo Vargas doou as obras: “Temas de Direito Processual Democrático” e Direito Processual: Efetividade Técnica Constitucional”, nos quais é um dos autores e “Do Tipo Penal”, de José Cirilo Vargas
