A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), por meio da sua Escola Superior (Esdep), promove no dia 15/10 (sexta-feira), às 15 horas, o sexto encontro do minicurso “Sistema Prisional e Grupo de Hipervulneráveis”.
A defensora pública Liliana Fonseca será palestrante. O evento terá o grupo de mulheres no sistema prisional como temática.
O curso é aberto ao público geral e transmitido via Microsoft Teams.
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5º Encontro: “Direitos Humanos”
O professor de Processo Penal e Direitos Humanos, Caio Paiva, especialista em Ciências Criminais e defensor público na Defensoria Pública da União (DPU), participou na sexta-feira (8/10) do quinto encontro do minicurso “Sistema Prisional e Grupo de Hipervulneráveis”.
Durante a palestra, Caio Paiva abordou os direitos humanos daqueles privados de liberdade e os desafios enfrentados por essa parcela da população, como superlotação carcerária e política criminal de drogas.
Na ocasião, o professor reforçou a atuação de defensores públicos de direitos humanos para lidar com esse grupo. Para ele, um dos mais vulneráveis entre todos os outros que se encontram em situação de vulnerabilidade. “Acredito que o grande teste do defensor público de direitos humanos é o sistema prisional”, afirmou.
Ele destacou também os pontos específicos e importantes relacionados aos direitos humanos em estabelecimentos prisionais. Dentre eles, estão a relação entre a pessoas presa e o Estado; as condições carcerárias, além das estratégias de atuações para suporte à população carcerária.
Caio Paiva completou a palestra evidenciando que “as condições mínimas do sistema prisional são direitos universais por excelência”.
O professor Caio Paiva em sua apresentação durante o 5º encontro
Sistema Prisional e Grupo de Hipervulneráveis
O minicurso “Sistema Prisional e Grupo de Hipervulneráveis” foi dividido em encontros temáticos, todas as sextas-feiras, às 15 horas.
O curso debate temas diversos como racismo, grupo de mulheres, estrangeiros, entre outros.
Não é necessário fazer inscrições.
