Com o objetivo de pesquisar o conteúdo das decisões proferidas na jurisprudência sobre Direito Sanitário, compartilhar informações para subsidiar a tomada de decisões e, ainda, desenvolver e executar ações de formação e qualificação no âmbito da extensão e da pós-graduação, permitindo o aprimoramento do conhecimento científico sanitário, a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) firmou termo de cooperação técnica com órgãos do Executivo Estadual e instituições do sistema de justiça.
O documento foi assinado na segunda-feira (18/06), na Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais. Participam da formalização do convênio a Defensoria Pública, com a interveniência da Defensoria Especializada de Saúde e da Escola Superior da DPMG (Esdep); a Secretaria de Estado de Saúde (SES); a Escola de Saúde Pública de Minas Gerais (ESP-MG); a Advocacia-Geral do Estado; o Ministério Público mineiro (MPMG), com a interveniência do Centro de Defesa da Saúde (CAO-Saúde) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPMG (Ceaf); e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com a interveniência da 2ª vice-presidência – Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
O subdefensor público-geral do Estado, Wagner Geraldo Ramalho Lima, destacou a importância das políticas transversais e de as instituições se unirem em prol da melhoria do serviço prestado ao cidadão. Wagner Ramalho ressaltou a participação da Defensoria Especializada de Saúde, enfatizando que a “atuação em rede é fundamental para que possamos realmente lutar juntos, para a melhoria das questões de saúde”.
O coordenador da Defensoria Especializada de Saúde, Bruno Barcala Reis, agradeceu o empenho de todos os participantes do TCT e salientou que o mesmo “avança significativamente no ponto da pesquisa e quanto à possibilidade de oferecer, em breve, especialização em mestrado, o que é muito interessante para todos os atores presentes”. O coordenador enfatizou a relevância da oportunidade de especialização e a consequente qualificação em saúde pública, “área que não é propriamente o habitat dos operadores do direito, principalmente nas hipóteses de soluções não judicializadas”. Bruno Barcala mencionou, ainda, a expansão do trabalho da Especializada para todo o Estado, por meio de termo de cooperação firmado em âmbito estadual.
A diretora da Esdep, Hellen Caires Teixeira Brandão, colocou a Escola Superior da Defensoria Pública à disposição e enfatizou a importância do capital humano gerado pela especialização. “E isso vai refletir na ponta, que é a melhor prestação de serviços”, afirmou.
Hellen Caires destacou que apesar de a Defensoria Especializada de Saúde, que já possui expertise na área, “prestar apoio aos colegas, para a Escola é muito importante ter essa oportunidade para divulgar e expandir a especialização para os colegas do interior, uma vez que, de alguma forma, a Defensoria Pública tem atuação na área de saúde nas comarcas em que está instalada”.
Além dos representantes da Defensoria Pública, participaram da formalização do TCT o procurador-geral de Justiça adjunto jurídico, Márcio Heli de Andrade; o coordenador do CAO-Saúde, promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira; o procurador de Justiça e diretor do CEAF, Antônio de Padova Marchi Júnior; o secretário de Estado de Saúde em exercício, Nalton Sebastião Moreira da Cruz; o diretor-geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, Edvalth Rodrigues Pereira; o procurador do Estado, Adriano Brandão de Castro, representando a Advocacia-Geral do Estado; e o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Wagner Wilson Ferreira.
Em sentido horário: diretora da Esdep, Hellen Caires Teixeira Brandão; coordenador da Defensoria Especializada de Saúde, Bruno Barcala Reis; procurador do Estado, Adriano Brandão de Castro; diretor-geral da Escola de Saúde Pública de Minas Gerais, Edvalth Rodrigues Pereira; procurador de Justiça e diretor do CEAF, Antônio de Padova Marchi Júnior; procurador-geral de Justiça adjunto jurídico, Márcio Heli de Andrade; coordenador do CAO-Saúde, promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira; secretário de Estado de Saúde em exercício, Nalton Sebastião Moreira da Cruz; subdefensor público-geral, Wagner Geraldo Ramalho Lima; e o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da EJEF, desembargador Wagner Wilson Ferreira
Fonte: Ascom / DPMG (19/06/2018)
