A Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep-MG) promoveu, na segunda-feira (10/12), a aula inaugural do Curso Mediação de Conflitos – Teoria e Prática. Voltada para defensores públicos, servidores e estagiários da Instituição, a capacitação é realizada em parceria com o Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE), sob a coordenação das advogadas mediadoras Camila Linhares e Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso. Esta é terceira vez que a Defensoria Pública mineira oferece o curso para capacitação interna.
Compuseram a mesa de abertura o advogado, mediador e professor Carlos Eduardo Vasconcelos, que proferiu a palestra inaugural; o diretor do IDDE, Rodolfo Viana Pereira; o juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Belo Horizonte (Cejusc/BH), Clayton Rosa de Resende; a coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias da DPMG, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; a coordenadora da Câmara de Estudos de Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial da Defensoria Pública, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho; e o diretor da Esdep, Rômulo Luis Veloso de Carvalho.
Ao abrir o evento, o diretor da Esdep destacou a importância do curso para o desenvolvimento institucional da Defensoria Pública. “Creio que é um caminho de pavimentação da nossa atuação de forma efetiva, mudando a vida das pessoas”, afirmou. Rômulo de Carvalho salientou a expectativa em relação à capacitação que, em 2016, foi promovida na DPMG com excelentes resultados.
Diretor da Esdep, Rômulo Luis Veloso de Carvalho
O diretor do IDDE, Rodolfo Viana Pereira, fez agradecimentos à Defensoria Pública, ao palestrante e à equipe do Instituto e salientou o “desafio de se formar mediadores com a Defensoria, trabalhando também casos práticos”, como foi feito na primeira edição do curso.
Diretor do IDDE, Rodolfo Viana Pereira
O advogado, mediador e professor Carlos Eduardo Vasconcelos ministrou a palestra magna Paradigma sistêmico: mediação e cidadania, traçando uma perspectiva sobre o sentido e o alcance de um curso de mediação, “em um ambiente de uma Defensoria Pública importante e estratégica como a de Minas Gerais”.
O professor passou pela contextualização da mediação e explanou sobre seu papel, não somente no Direito, mas também, no âmbito da construção de soluções dos conflitos da democracia. “A cidadania acordou e não aceita mais essa perspectiva das soluções que vêm de cima para baixo”.
Professor Carlos Eduardo Vasconcelos
Após a palestra, em um formato de talk show, as professoras do curso, Camila Linhares e Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso, formularam algumas perguntas sobre o tema para o juiz coordenador do Cejusc/BH, Clayton Rosa de Resende, para o professor Carlos Eduardo Vasconcelos, e para as defensoras públicas Francis de Oliveira Rabelo Coutinho e Eden Mattar.Em muitos casos, em especial os relacionados ao Direito de família, os conflitos trazem questões que não são meramente jurídicas, revelando um pano de fundo muito maior do que o processo. Isso foi lembrado pelo juiz coordenador do Cejusc/BH, Clayton Rosa de Resende, que defendeu a mediação como técnica capaz de levar as partes envolvidas a refletirem e, com autonomia, a buscarem elas próprias a solução, sem depositar toda a responsabilidade da decisão em terceiros.
Juiz coordenador do Cejusc/BH, Clayton Rosa de Resende
Participante da primeira edição do curso de mediação, a defensora pública Eden Mattar compartilhou um pouco da sua vivência na capacitação. Entusiasta do curso, Eden salientou que, no seu entendimento, “muito além de todas as ferramentas que são ensinadas, o amor é o sentimento que permeia todas as técnicas”.
Defensora pública Eden Mattar
Com vasta experiência na mediação de conflitos, a partir do programa Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar (Mesc) idealizado e coordenado por ela, a defensora pública e coordenadora da Câmara de Estudos de Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial da DPMG, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho, explicou que a Câmara foi criada há menos de um ano e, nesse cenário, trouxe alguns questionamentos.
Coordenadora da Câmara de Estudos de Métodos Adequados de Solução de Conflitos e Atuação Extrajudicial, Francis de Oliveira Rabelo Coutinho
Ao ser questionado sobre a resistência à mediação que muitos operadores do Direito ainda têm, o advogado, mediador e professor Carlos Eduardo Vasconcelos avaliou que a “perspectiva é que em 2030, somente 12% dos advogados tenham o que fazer. A inteligência artificial já está substituindo o homem em atividades que dispensam habilidades e práticas que envolvem o sentimento do aqui e do agora de pessoas que estão vivas, dialogando e buscando soluções”, afirmou. Ainda sobre o futuro, o professor destacou que “daqui há dez anos, restarão os advogados e instituições que se ajustarem e tiverem a coragem de desenvolver a engenharia necessária para acolher essa dimensão sistêmica do Direito”.
As perguntas foram abertas para a plateia e, na sequência do talk show, as professoras do curso, Camila Linhares e Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso, passaram informações sobre a capacitação que terá, no total, 100 horas/aula, divididas entre teoria e prática, com casos reais atendidos pela Defensoria Pública.
Professores Carlos Eduardo Vasconcelos e Camila Linhares; coordenadora regional de Famílias e Sucessões da Capital, Caroline Loureiro Goulart Teixeira; coordenadora de Projetos, Convênios e Parcerias, Michelle Lopes Mascarenhas Glaeser; professora Beatriz Bovendorp; e o diretor da Esdep, Rômulo de Carvalho
Investimento institucional
A formação de defensores públicos em mediação de conflitos atende a necessidade de adequação às modificações legais e previsão de atuação prioritária no extrajudicial.
Desde 2010, a Defensoria Pública de Minas Gerais capacita seus membros para ampliar o acesso dos assistidos à justiça. A criação do Centro de Mediação Familiar na capital é marco da expansão da mediação na Defensoria Pública, garantindo a efetividade do serviço prestado na resolução extrajudicial dos conflitos como um dos resultados da capacitação em mediação.
A capacitação promovida ainda corrobora as ações do Planejamento Estratégico, com foco no plano de ação extrajudicial, que está no cerne da missão e atuação institucional.
