Mais 43 profissionais, entre defensores públicos, servidores e estagiários da Defensoria Pública de Minas Gerais, foram capacitados na técnica da mediação. A solenidade de formatura foi promovida pela Escola Superior da Instituição (Esdep MG) na sexta-feira (6/9).

Formandos e demais pessoas presentes na cerimônia

O Curso Mediação de Conflitos – Teoria e Prática – realizado em parceria com o Instituto para o Desenvolvimento Democrático (IDDE) – contou com 100 horas/aula ministradas entre os meses de dezembro de 2018 a julho de 2019. A capacitação tem foco na resolução dos conflitos de forma amigável, eficaz, célere, visando a resgatar a autonomia da vontade das partes, por meio da mediação.
Esta foi a terceira vez que a Defensoria Pública mineira ofereceu o curso para capacitação interna.

Cerimônia

Coordenador do Cejusc de Belo Horizonte, juiz de Direito Clayton Rosa de Resende; coordenadora da Esdep MG Eden Mattar; subdefensora pública-geral, Luciana Leão; e as coordenadoras do curso, advogadas mediadoras Camila Linhares e Beatriz Aguiar Bovendorp Veloso

A subdefensora pública-geral de Minas Gerais, Luciana Leão Lara Luce, representou o defensor público-geral, Gério Patrocínio Soares, na cerimônia de formatura.

Em sua explanação, Luciana Leão destacou o investimento da DPMG em treinamentos em métodos autocompositivos. “Desde 2011, a Defensoria Pública mineira investe na capacitação em mediação, conciliação e arbitragem. Já temos cerca de 300 pessoas capacitadas e nosso objetivo é aumentar ainda mais, não somente com cursos presenciais, mas também a distância, para alcançarmos maior número de pessoas em prol de nossos assistidos”, afirmou.

A subdefensora-geral salientou que os mecanismos de composição de conflitos têm sido bastante utilizados pela Defensoria de Minas Gerais e destacou o investimento da Instituição em soluções extrajudiciais. “Desde julho de 2018 a DPMG já implantou seis Centros de Mediação e conciliação no interior do estado”, informou.

Subdefensora-geral de Minas Gerais, Luciana Leão

O pioneirismo da Defensoria mineira na área das soluções pacíficas de conflitos foi enfatizado pelo diretor do IDDE, Rodolfo Viana Pereira. “Entre as Defensorias Públicas, a DPMG é certamente a líder no Brasil em investimentos e no planejamento de adoção de medidas que solucionem os problemas de seus assistidos, não apenas junto ao Poder Judiciário, mas também extrajudicialmente”, afirmou.

Diretor do IDDE, Rodolfo Viana

A coordenadora da Esdep, Eden Mattar, ressaltou que esta foi a segunda capacitação do IDDE na Defensoria de Minas com a temática da mediação e fez um breve relato de sua vivência com o treinamento, destacando o proveito técnico, profissional e pessoal.

Coordenadora da Esdep, Eden Mattar

Presente na cerimônia, o juiz coordenador do Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Belo Horizonte, Clayton Rosa de Resende, parabenizou a Defensoria Pública de Minas Gerais pela iniciativa de “trazer para a Instituição as medidas que se casam com a política, cada vez mais crescente, de tratamento adequado do conflito”. Destacou ainda que os resultados práticos já estão sendo sentidos no Cejusc.

Juiz Clayton Rosa de Resende

Os defensores públicos Wiliam Riccaldone e Marta Juliana Rosado, participantes da capacitação, falaram em nome dos demais alunos.

Wiliam Riccaldone agradeceu à DPMG, Esdep e IDDE pela excelência do curso e destacou a dedicação, esforço e comprometimento dos colegas participantes.

A qualidade da capacitação também foi lembrada pela defensora pública Marta Rosado, que destacou ainda o pioneirismo da DPMG no investimento na mediação. Ela apontou alguns aspectos da aprendizagem e fez votos para que todos “cultivem a cultura da paz, onde estiverem”.

Defensores públicos Marta Rosado e Wiliam Riccaldone

Ao encerrar a cerimônia, a subdefensora-geral Luciana Leão convidou os formandos para integrarem voluntariamente o Centro de Conciliação e Mediação da DPMG em Belo Horizonte.

A cerimônia contou com execução do Hino Nacional pelo duo da Orquestra Sinfônica da Polícia Militar de Minas Gerais, composto pelo sargento Gleison e pelo cabo Orestes

As professoras da capacitação, Deborah Mello e Terezinha Rocha (3ª e 4ª posições), receberam uma lembrança do IDDE

O IDDE também homenageou as servidoras da DPMG Carla Araújo, Cleonice Cyrino e Charlene Salomão (3ª, 4ª e 5ª posições)

Investimento institucional

A formação de defensores públicos em mediação de conflitos atende à necessidade de adequação às modificações legais e previsão de atuação prioritária no extrajudicial.

A capacitação promovida ainda corrobora as ações do Planejamento Estratégico, com foco no plano de ação extrajudicial, que está no cerne da missão e atuação institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais.

Desde 2011, a DPMG capacita seus membros para ampliar o acesso dos assistidos à justiça.

A criação dos Centros de Conciliação e Mediação são marcos da expansão da mediação na Defensoria Pública mineira, garantindo a efetividade do serviço prestado na resolução extrajudicial dos conflitos, como um dos resultados da capacitação em mediação.

A Defensoria Pública de Minas Gerais já implantou Centros de Conciliação e Mediação nas comarcas de Belo Horizonte, Sete Lagoas, Montes Claros, Matias Barbosa, Pouso Alegre e Poços de Caldas.

Fonte: Ascom / DPMG (9/9/2019)