Defensores públicos participam de reunião da Comissão do Condege para discutir impactos de decisões do STF e estratégias de atuação na saúde pública, na DPSC
A Defensoria Pública de Santa Catarina foi sede de diversas atividades do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), nos dias 9 e 10 de outubro. No dia 9, foi realizada uma reunião da Comissão Especializada de Saúde Pública do Condege, nesse ato coordenada defensor público Bruno Barcala Reis.
A pauta principal foi o debate sobre os impactos dos temas 6 e 1234 do Supremo Tribunal Federal (STF) nos processos que tratam da obtenção de medicamentos não padronizados por meio de decisões judiciais.
Já no dia 10, a programação contou com um curso de qualificação, que contou com três palestras, voltadas ao uso de IA na judicialização da saúde e o fortalecimento da atuação das Defensorias em todo o país, ministradas por Luciana Veiga, Vera Canuto e Ivan Mayer Carone. A segunda etapa do evento contou com uma troca de experiências com Saulo Lamartine, Rodrigo Delage e Claudia Queiroz.
O defensor público da DPE-SC, Leonardo Vinicius Vieira, que integra a comissão, destacou a satisfação de receber em SC os integrantes da Comissão: “Esse encontro representa uma oportunidade valiosa para o fortalecimento do diálogo e da atuação conjunta das Defensorias Públicas em temas que impactam diretamente a vida das pessoas, especialmente no acesso à saúde”.
Para o subcoordenador da Comissão e defensor público de Minas Gerais, Bruno Barcala Reis, agradeceu a parceria com a DPE-SC para a realização da reunião:
“Conseguimos evoluir em todos os temas tratados, todos eles direcionadas à saúde pública e voltados a orientação, qualificação, estratégias, em prol da atuação das Defensorias Públicas”, finaliza.
Representando a Defensoria Pública de Minas Gerais, participaram o coordenador da Defensoria Especializada de Saúde da Defensoria Pública de Minas Gerais, Bruno Barcala Reis, e o defensor público Rodrigo Audebert Andrade Delage, também em atuação na Defensoria Especializada de Saúde Pública.
Texto com colaboração da ASCOM da DPSC
