O defensor público Alfredo Emanuel Farias de Oliveira, em atuação na sétima Defensoria Pública de Segunda Instância e Tribunais Superiores – Cível (Desits/Cível) participou, nos dias 23, 24 e 25 de maio, do VI Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Direito (Conpedi). O encontro aconteceu nas cidades de San José, San Ramón e Heredia, na Costa Rica e foi realizado em parceria com a Universidad Nacional (UNA) e a Universidad de Costa Rica – Sede Occidente (UCR).

No encontro, Alfredo Emanuel Farias de Oliveira apresentou o artigo “O que é Defensoria Pública? Qual é a sua identidade? Concepções tangenciais da hermenêutica fenomenológica”. Em linhas gerais, o autor utiliza a fenomenologia para desvelar o sentido da Defensoria Pública a partir da legislação, bem como das funções exercidas, culminando na noção de contrapoder.

Para o defensor público a participação em eventos desta natureza é de grande importância na medida em que amplia o debate jurídico que passa a contar com a visão da Defensoria Pública, além do Ministério Público e Magistratura que sempre estão presentes. “A experiência internacional amplia a percepção da necessidade de intercâmbio maior entre todas as Defensorias Públicas das Américas”, completou.

Como o tema central do Encontro foi Direitos Humanos, Constitucionalismo e Democracia no mundo contemporâneo, vários palestrantes, em especial, da América Central, fizeram referências efusivas em relação à importância e necessidade do fortalecimento das Defensorias Públicas como condição primeira para a efetivação dos Direitos Humanos no mundo contemporâneo e realização do Estado Democrático. Do evento restou a nítida visão de que a defensoria pública é a principal via de proteção e defesa intransigente dos direitos humanos na América.

O defensor público Alfredo Emanuel Farias de Oliveira apresentou o artigo “O que é Defensoria Pública? Qual é a sua identidade? Concepções tangenciais da hermenêutica fenomenológica” em um dos nove grupos de trabalho, do VI Encontro Internacional do Conpedi

Como parte das atividades do encontro, foram realizadas palestras no Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), com participação de Eugenio Raúl Zaffaroni, juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos e José Roberto Figueiredo Caldas, presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O defensor público encontrou-se, ainda, com a defensora pública costarriquenha, Yamura Valenciano Jiménez e o defensor público interamericano e coordenador nacional da Defensoria Pública da Costa Rica, José Arnoldo González Castro

A Defensoria Pública da Costa Rica tem mais de 35 anos de existência e desenvolveu reconhecido programa de formação e capacitação profissional, inclusive com participação do jurista italiano, Luigi Ferrajoli.