Nos dias 29 e 30 de novembro, as Associações dos Defensores Públicos de Minas Gerais (ADEP-MG), do Rio de Janeiro (ADPERJ), de São Paulo (APADEP), do Espírito Santo (ADEPES) e a Associação Nacional (ANADEP) promoveram o Encontro das Defensoras e Defensores Públicos da Região Sudeste. O evento, realizado no Espaço de Eventos da Unimed, em Belo Horizonte, reuniu defensoras e defensores públicos para discutir os principais temas relacionados à atuação da Defensoria Pública e sua importância na sociedade.

Diante do grande número de defensores e defensoras em atuação na Região Sudeste e com o objetivo de trocar experiências, integrar ações e fomentar o conhecimento, a ADEP-MG, que é a anfitriã do congresso, com o apoio institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais e Escola Superior da Defensoria Pública (Esdep), recebeu as defensoras e os defensores públicos da Região Sudeste.

A mesa de abertura foi composta pelo presidente da ADEP-MG, Eduardo Generoso; o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli; a presidente da ADPERJ, Juliana Lintz; o presidente da APADEP, Augusto Barbosa; o presidente da ADEPES, Pedro Paulo Coelho; além dos defensores públicos-gerais, Gério Patrocínio Soares (DPE-MG), André Castro (DPE-RJ) e Sandra Mara Vianna Fraga (DPE-ES). O assessor Rafael Pitanga Guedes representou o defensor público-geral de São Paulo.

Mesa de abertura do encontro

O defensor público-geral do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares deu boas vindas a todos os participantes e ressaltou o contexto geral do encontro. “Momento de transformações e desafios políticos que representam para a Defensoria Pública, um momento de união, da experiência de todos para uma atuação mais efetiva e assertiva”.

Defensor público-geral do Estado de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares

Na abertura, o presidente da ADEP-MG, Eduardo Generoso, anfitrião do encontro, destacou os avanços da Defensoria Pública nos últimos anos, como a autonomia administrativa e funcional da Instituição. Além disso, ressaltou o trabalho das defensoras e defensores públicos para o acesso à Justiça às pessoas em situações de vulnerabilidade e destacou também a importância da união da categoria para o planejamento de ações e iniciativas para o ano de 2019. “É uma grande honra de minha vida representar as defensoras e os defensores públicos mineiros. Estamos há um mês do final do ano e convido a todos para que possamos sonhar juntos o nosso próximo ano”, disse.

O presidente da ADEP-MG, Eduardo Generoso

Já o presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli, ressaltou a importância do encontro para a troca de experiências, o diálogo e o debate entre os participantes durante o evento, que reúne colegas de várias regiões do País.

Presidente da ANADEP, Antonio Maffezoli

O evento contou com a participação cultural do músico Pereira da Viola, que tocou o Hino Nacional, além do defensor público mineiro Rodrigo Delage, que também é violeiro, e se apresentou. A viola é patrimônio imaterial do Estado pelo IEPHA (Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais).

Defensor público mineiro Rodrigo Delage durante apresentação Cultural

O encontro debateu a atuação das defensoras e defensores públicos e o futuro da instituição. Para abrir a atividade, no primeiro dia (29/11), o defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, André Castro, e o jornalista sócio fundador da Queiroz Assessoria Parlamentar e Sindical, Antônio Augusto de Queiroz, analisaram as “Perspectivas da Defensoria Pública no cenário político atual”.

Antônio Augusto, que acompanha e analisa os trabalhos do Congresso Nacional há mais de 30 anos, falou sobre a renovação do Parlamento a partir de 2019. “O novo Congresso é o mais conservador desde a redemocratização com militares, religiosos e profissionais neoliberais. Além disso, há um grande número de parlamentares novos nas Casas que sequer têm conhecimento sobre o funcionamento das instituições”, explica.

Jornalista Antônio Augusto

André Castro falou sobre a defesa das instituições e da própria democracia na nova conjuntura política. Ele também abordou sobre o olhar voltado para os interesses dos usuários dos serviços da Instituição. “Isso muda enormemente a atuação da Defensoria Pública, que terá que ser um ator decisivo na formulação e execução de políticas públicas em diversas áreas, seja saúde, educação e outros. Teremos que ter um olhar coletivo sobre a realidade”, explicou.

Defensor público-geral do Estado do Rio de Janeiro, André Castro

Na oportunidade, o defensor público mineiro Sérgio Pereira Lima, que atua na comarca de Abre-Campo, foi agraciado com a Medalha de Mérito Profissional da ADEP-MG. A comenda homenageia membros da carreira por relevantes serviços prestados a toda a classe das defensoras e dos defensores públicos.

Defensor público mineiro Sérgio Pereira Lima, recebendo a Medalha de Mérito Profissional da ADEP-MG do presidente da ADEP-MG, Eduardo Generoso

O homenageado surpreendeu a todos com seu discurso sobre os desafios e as alegrias de ser um defensor público. “Para além de condição de trabalho, para além da condição remuneratória, para além de estrutura física, o que move o defensor é poder saber que fez diferença na vida de uma pessoa”.

Em seguida, foi a vez do deputado Dalmo Ribeiro Silva (PSDB/MG) receber o Colar do Mérito Umbelina Lopes, honraria máxima da Associação. O parlamentar foi reconhecido por seu trabalho permanente de defesa da Defensoria Pública. Na ocasião, ele relembrou as batalhas e conquistas de sua vida pública.

O defensor público Evandro Luiz dos Santos, que atua em Ouro Fino, entregando o Colar de Mérito ao deputado Dalmo Ribeiro

“A Defensoria se misturou com o meu mandato e tomou conta da minha vida e da minha alma no parlamento mineiro”, revelou o homenageado ao agradecer pelo reconhecimento.

Público presente no primeiro dia do evento

Segundo dia

Na parte da manhã do segundo dia (30/11), a programação promoveu o painel “Defensoria Pública por um Sistema de Justiça Inclusivo – O Caso Rio Doce”, com a participação da advogada e militante do MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Tchenna Maso; da pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas Socioambientais (GEPSA /UFOP), Karine Carneiro; e da defensora pública do Espírito Santo, Mariana Andrade Sobral.

As participantes discutiram sobre o conjunto de esforços para garantir os direitos dos atingidos pelo desastre ambiental na Bacia do Rio Doce, que envolveu os esforços institucionais da Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (DPE-ES), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF).

Conforme Karine Carneiro, é preciso reconhecer as vítimas como sujeitos de direitos. “Essas pessoas precisam ser ouvidas porque elas sabem contar o que aconteceu e como suas vidas foram atingidas por esse desastre. Elas sabem o que querem e para onde querem ir. Nesse sentido, o sistema de Justiça precisa se organizar para entender e resolver esse caso, pois o Rio Doce não será devolvido a essas comunidades que precisam dele para sobreviver”, afirmou.

Já a defensora Mariana Andrade expôs as dificuldades para firmar acordos com as grandes empresas. Segundo ela, há uma grande violação de direitos humanos e ineficiência de programas sociais que foram criados para atendê-las.

A programação do segundo dia continuou no período da tarde.

Representantes no painel do segundo dia na parte da manhã

Fotos: Leandro Couri/ Refinaria da Imagem

Fonte: Ascom/DPMG, com informações da ANADEP e ADEP-MG (04/12/2018)