2ª Instância e Trib.Superiores / Cível teste 2
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2ª Instância e Trib.Superiores / Cível teste 1
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Defensores públicos publicam no Conjur artigo sobre legitimação universal da Defensoria
O portal Consultor Jurídico – Conjur publicou nesta terça-feira (22/9) artigo assinado pelos defensores públicos de Minas Gerais, Gustavo Dayrell, e do Rio Grande do Sul, Felipe Kirchner. Intitulado “A legitimação universal da Defensoria Pública no controle concentrado de constitucionalidade” aborda decisões de tribunais reconhecendo a universalidade da legitimação da Defensoria, permitindo ao defensor público-geral, […]
Defensores mineiros têm artigo publicado na Revista da Defensoria Pública do Rio Grande do Sul
A edição 26 da Revista da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, lançada nesta segunda-feira (14/9), traz um artigo de autoria dos defensores públicos de Minas Gerais, Bruno César Canola e Flávio Aurélio Wandeck Filho. “O Pacote Anticrime e seus reflexos na execução penal – alterações e inconstitucionalidades do novo sistema de […]
Empório do Direito publica artigo de defensor público sobre inconstitucionalidade nas atividades de trânsito em Minas Gerais
O portal Empório do Direito publicou nesta quinta-feira (10/9) artigo do defensor público de Minas Gerais, Gustavo Dayrell, intitulado “A inconstitucionalidade do exercício de atividades de trânsito pela Polícia Civil de Minas Gerais e a desvinculação do Detran”. O texto, publicado na coluna “Defensoria e Sistema de Justiça”, aborda ilegalidades em instruções normativas emitidas pelo […]
